22/09/2025
Defensoria suspende remoção de agricultores da Ilha da Mombaça
A conquista foi fruto do trabalho do Núcleo de Tutela Coletiva da DPRJ, que esteve na Ilha no dia 15 de setembro para ouvir os agricultores.
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22/09/2025
DPRJ contesta campeonato de pássaros em Petrópolis
O evento, autorizado pela prefeitura, é apontado pela instituição como ilegal e ofensivo à tradição da cidade no campo da proteção animal.
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19/09/2025
DPRJ promove ação sobre Tarifa Social de Água na Central do Brasil
A atividade teve como objetivo conscientizar a população sobre a Lei nº 14.898/2024, que instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o território nacional.
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19/09/2025
DPRJ garante liberdade de pessoas em situação de rua presas
DPRJ garante liberdade de pessoas em situação de rua após prisão em Ipanema
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19/09/2025
Pomar realiza segunda edição da oficina "Acolhendo o Conflito"
Pomar realiza segunda edição oficina Acolhendo o Conflito
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19/09/2025
Cristo e sede da DPRJ ganharam iluminação azul em homenagem ao SUS
A iniciativa faz parte das ações da Coordenação de Saúde da Defensoria.
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18/09/2025
Atuação da Defensoria garante salvo-conduto para cannabis medicinal
Defensoria impetrou habeas corpus que levou o TJRJ a autorizar paciente a cultivar cannabis em casa para uso terapêutico
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17/09/2025
CRLS/RJ celebra 12 anos como referência em mediação de conflitos
Encontro destacou avanços conquistados em mais de uma década de atuação e o impacto direto da mediação de conflitos
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17/09/2025
DPRJ celebra 10 anos da Ouvidoria-Geral com seminário
DPRJ celebra 10 anos da Ouvidoria-Geral com seminário sobre desafios e oportunidades
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16/09/2025
Defensoria debate direito à moradia de famílias em Arraial do Cabo
Decisão do TJRJ sustou ordem de desocupação no Sabiá; recurso do Caiçara segue pendente de julgamento
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