O termo foi assinado neste sábado (7), durante o evento "Defensoria por Elas", pelo DPG e pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
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Ferramentas lançadas nesta sexta-feira (6) representam um marco no atendimento jurídico e têm como objetivo reduzir o tempo de atendimento e abertura de processos
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Seminário reuniu especialistas para discutir os desafios da proteção ao consumidor no país
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Expectativa é que abertura de processos de pensões, que levam em média três meses, sejam iniciados em até uma semana
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Nova ferramenta promete elevar em até 600% a produtividade e acelerar o acesso à Justiça com revisão humana obrigatória
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Entendimento fixa que renda líquida define acesso ao benefício para maiores de 60 anos no estado
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A ação contará com orientação jurídica, atendimento para pensão alimentícia, divórcio, pedido de vagas em creche, agendamento para realização de DNA, entre outros.
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Entre as providências estão a instalação imediata de redutores físicos de velocidade, como lombadas, travessias elevadas, sonorizadores e radares fixos
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Ação social aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro e atendeu mais de 240 pessoas.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), o Seminário ‘Direito Penitenciário e Direitos Fundamentais’
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