12/01/2024
Arraial do Cabo deverá continuar atualizando plano contra a Covid-19
De acordo com a DPRJ, embora a doença tenha deixado de ser um risco global com a ampliação da vacinação, esta segue como ameaça à população.
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Confira as notícias
08/01/2024
Defensoria receberá novos servidores para quadro funcional
Primeira posse de 2024 será realizada no dia 12 de janeiro
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05/01/2024
Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais ganha nova sede
O evento de inauguração será realizado às 10h, no 15°andar do Edifício Menezes Cortes, localizado no Centro do Rio.
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26/12/2023
DPRJ assegura direito a cuidador à idosa e seu filho com deficiência
A concessão da liminar garante cuidador 24 horas por dia na residência da família, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
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24/12/2023
Prefeitura de Niterói divulga plano de contingência em saúde
Medidas foram elaboradas em conjunto com a Defensoria Pública do Rio
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21/12/2023
Defensoria Pública acompanha plano voltado à população de rua
Objetivo é impedir violações de direitos que podem decorrer de medidas tais como a internação compulsória, anunciada pela prefeitura
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21/12/2023
DPRJ vai ao STF para garantir direito de ir e vir de adolescentes
Medida requer o cumprimento de decisão da Corte que proíbe apreensão de adolescentes sem flagrante de ato infracional, em vigor desde 2019
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20/12/2023
Cantagalo: DPRJ garante reparo de rua destruída por chuvas
A Rua Vila Manoel Fellipe de Jesus está em situação precária desde janeiro de 2022
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19/12/2023
Carapebus: plano de saúde deve pagar tratamento para gêmeas com TEA
Justiça atendeu pedido da Defensoria e determinou que plano de saúde pague atendimento multidisciplinar fora da rede conveniada, formada por uma só clínica na região
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19/12/2023
Plantão Noturno: DPRJ garante medida protetiva para mulher ameaçada
Três dias antes, ela fora agredida pelo mesmo homem. Lei Maria da Penha diz que pedido de medida protetiva de urgência não depende de registro em delegacia policial
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