08/10/2025
Paraty garante tratamento multidisciplinar à criança com TEA
A Defensoria Pública de Paraty conquistou uma importante decisão garantiu o direito de tratamento multidisciplinar para uma criança de cinco anos.
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DPRJ obtém vitória em ação de motociclista que dirigia sem placa
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De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Rafael teria participado do crime com base no cruzamento de imagens das câmeras de segurança.
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O Coordenador do NUDEDH, Marcos Paulo Dutra Santos, esteve no evento nesta quinta-feira (7).
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Evento aconteceu nesta sexta-feira (3) e continua amanhã (4)
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Parceria inovadora visa promover a regularização das Associações de Moradores ampliando a participação popular
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A Defensoria sustentou que não havia fundamentos concretos para a custódia, sobretudo por se tratar de réu primário e sem antecedentes criminais.
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O evento simbolizou o início da trajetória de 30 magistrados aprovados no rigoroso L Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira.
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A DPRJ promoveu, nos dias 1º e 2 de outubro, um treinamento intensivo voltado para os Defensores da Classe Especial e seus novos assessores.
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A medida foi determinada após recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), que demonstrou a gravidade do caso
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