ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Encontro reforçou parceria de mais de 20 anos entre as instituições na defesa dos direitos humanos.


A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu, nesta terça-feira (8), o diretor da Human Rights Watch, César Munõz, e a pesquisadora Andrea Carvalho, para tratar de temas de interesse comum relacionados à defesa dos direitos humanos no estado do Rio de Janeiro.

Participaram do encontro o Defensor Público-Geral da Instituição, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; o Subdefensor Público-Geral de Gestão, Flávio Lethier; o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Marcos Paulo Dutra Santos; e o Subcoordenador do Nudedh, Lucas Aparecido Alves Nunes. 

A DPRJ e a Human Rights Watch mantêm uma parceria de mais de 20 anos, marcada pelo diálogo sobre temas relacionados à garantia de direitos, entre eles a segurança pública e o sistema penitenciário. 

Entre os principais assuntos debatidos na reunião esteve a necessidade de garantir maior independência à perícia criminal no estado do Rio de Janeiro. Atualmente, a perícia oficial fluminense permanece vinculada à Polícia Civil, responsável também pela condução das investigações criminais, inclusive em casos de mortes decorrentes de intervenção policial.

A Human Rights Watch defende que a autonomia da perícia é fundamental para assegurar investigações independentes e baseadas em critérios técnicos e científicos, para evitar conflitos de interesse e contribuir para a credibilidade dos laudos. A organização também aponta a importância de uma estrutura própria, com liderança exercida por perito oficial, além de autonomia administrativa.

— A Defensoria Pública e a Human Rights Watch mantêm há mais de 20 anos um diálogo permanente em defesa dos direitos humanos. O fortalecimento das instituições também passa pela garantia de mecanismos independentes e transparentes que garantam a efetiva defesa dos assistidos — destacou o Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.



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