DPRJ participa de reunião da Comissão da Mulher do CONDEGE e dá inicio ao IV FONADEM
Na reunião, foram discutidas a eleição da nova coordenação da Comissão, a atualização dos grupos de trabalho e o acompanhamento do projeto Defensoras Populares.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quarta-feira (2), em Belém (PA), da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, realizada em conjunto com a Comissão da Mulher da ANADEP. A Instituição foi representada pela coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ, Thaís dos Santos Lima.
A reunião marcou o encerramento e apresentação do relatório da gestão da Coordenação da Comissão nos anos de 2025 e 2026, conduzida pelas Defensorias do Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. No período, a Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, ampliou sua participação em diversos espaços de discussão e decisões sobre as políticas públicas institucionais, passando a integrar Fóruns e Grupos de Trabalho no CNJ e Ministério das Mulheres. Durante a apresentação do relatório, também foi lembrado que a Comissão participou ativamente da 70ª Sessão da CSW na ONU e acompanhou de perto a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.
Além disso, a gestão 2025-2026 foi marcada pela elaboração de protocolos, notas técnicas e propostas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres. Entre os trabalhos desenvolvidos estão iniciativas relacionadas à assistência qualificada, violência obstétrica, perspectiva de gênero, raça e demais marcadores sociais, atendimento em casos de aborto legal e medidas protetivas de urgência.
O encontro antecede o início da IV edição do Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (FONADEM). O evento é organizado pela Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Pará e apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da DPRJ.
A Defensora Pública e Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ, Thaís dos Santos Lima integra a Comissão como coordenadora adjunta e encerrou, durante o encontro, seu mandato à frente do colegiado, que teve gestão no período de 2025 a 2026. A Defensora Pública Fernanda Pruguer (DPES) assumirá a Coordenação-Geral, a Defensora Pública Caroline Braz (DPAM) a Coordenação Adjunta, e a Defensora Pública Rafaela Mitre (DPDF) a Secretaria-Geral.
Texto: Jéssica Leal
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