12/06/2026
Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes
Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
11/06/2026
COINFÂNCIA participa da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil em oficinas de conscientização
A COINFÂNCIA, representando a DPRJ esteve presente nos dois dias de evento, com oficinas sobre o ECA Digital e os direitos de crianças e adolescentes.
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10/06/2026
DPRJ garante liminar para convocação de aprovados e prorrogação de concurso em Rio Bonito
A medida foi proposta pelo Sexto Núcleo Regional de Tutela Coletiva após a identificação de irregularidades na política de provimento de pessoal adotada no município
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09/06/2026
DPRJ garante trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular
Defensoria consegue trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular
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08/06/2026
COINFÂNCIA participou da Caminhada Faça Bonito pela proteção de crianças e adolescentes
A III Caminhada Faça Bonito ocorreu no último dia 31 para promover a conscientização pública no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
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08/06/2026
DPRJ cessa descontos de empréstimos fraudulentos em caso grave de violência patrimonial e de gênero
A assistida, uma professora de rendimentos modestos, vivenciou um cenário extremo de violência doméstica, familiar e patrimonial praticada por seu ex-companheiro.
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08/06/2026
DPRJ leva orientação sobre direitos LGBTQIA+ e promove requalificação civil em ação na UFF
A ação foi realizada em conjunto com a equipe da RedeTrans UFF e Carreiras Ballroom, reunindo participantes de um curso voltado à capacitação de lideranças populares
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03/06/2026
DPRJ leva debate sobre IA, acesso à Justiça e direitos do consumidor ao XIV Fórum de Lisboa
A DPRJ marcou presença no XIV Fórum de Lisboa, relevante encontro jurídico e acadêmico do espaço lusófono, realizado entre os dias 1º e 3 de junho, em Portugal.
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02/06/2026
Defensoria garante adiamento do fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio
O recurso garantiu a prorrogação da implementação total do novo sistema tarifário por mais 30 dias.
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02/06/2026
DPRJ e Cedae promovem ações de conscientização ambiental durante o mês de junho
A ação integra um conjunto de atividades desenvolvidas pela instituição desde 2022 com o objetivo de estimular a preservação ambiental
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