14/01/2024
Nota pública
DPRJ se coloca à disposição das pessoas que precisarem de assistência jurídica em decorrência das fortes chuvas que atingiram cidades do Rio de Janeiro
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LEIA MAISCerimônia marcou o início da atuação daquelas(es) que irão compor o Conselho Superior da DPRJ para o biênio 2024/2025.
LEIA MAISDe acordo com a DPRJ, embora a doença tenha deixado de ser um risco global com a ampliação da vacinação, esta segue como ameaça à população.
LEIA MAISPrimeira posse de 2024 será realizada no dia 12 de janeiro
LEIA MAISO evento de inauguração será realizado às 10h, no 15°andar do Edifício Menezes Cortes, localizado no Centro do Rio.
LEIA MAISA concessão da liminar garante cuidador 24 horas por dia na residência da família, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
LEIA MAISMedidas foram elaboradas em conjunto com a Defensoria Pública do Rio
LEIA MAISObjetivo é impedir violações de direitos que podem decorrer de medidas tais como a internação compulsória, anunciada pela prefeitura
LEIA MAISMedida requer o cumprimento de decisão da Corte que proíbe apreensão de adolescentes sem flagrante de ato infracional, em vigor desde 2019
LEIA MAISA Rua Vila Manoel Fellipe de Jesus está em situação precária desde janeiro de 2022
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