14/05/2026
Defensoria cobra cumprimento de decisão judicial para implementação da DEAM em Petrópolis
Após ação civil pública da DPRJ, Estado descumpre prazos fixados pela Justiça para instalação da unidade
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Confira as notícias
14/05/2026
DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem
DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem
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13/05/2026
DPRJ atua em caso de racismo religioso e obtém medidas liminares para vítimas em Nova Iguaçu
Os assistidos relataram episódios recorrentes de perseguição, intimidação e ofensas direcionadas à sua prática religiosa.
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12/05/2026
DPRJ impede remoção de 100 famílias em terra destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes
A tentativa de remoção forçada pela polícia, além de ilegal, ignorava o fato de que o imóvel já possui destino social definido pelo Governo Federal.
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12/05/2026
DPRJ atua em caso de racismo e homofobia e propõe medidas estruturais ao Colégio Santo Inácio
A legislação brasileira estabelece que instituições de ensino têm o dever de prevenir e combater qualquer forma de discriminação.
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12/05/2026
DPRJ garante absolvição de mulher acusada criminalmente após denunciar ex-chefe por assédio
Acolhendo integralmente a tese defensiva, a juíza absolveu a assistida de todas as acusações
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11/05/2026
DPRJ participa da criação de sala especializada para atendimento de doença falciforme
Espaço dedicado ao acompanhamento da doença, que atinge majoritariamente a população negra, foi inaugurado em Nilópolis.
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08/05/2026
DPRJ reúne rede de apoio e apresenta atuação do NUDEM no combate à violência contra a mulher
O evento reuniu representantes de órgãos públicos e instituições que atuam no acolhimento e na proteção de vítimas de violência de gênero.
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07/05/2026
Defensoria aciona o CNJ pela ampliação da remição de pena pela leitura e atividades artísticas
Na petição, a COCRIM ressalta que esta é uma política pública essencial para a reintegração social e para evitar que os detentos retornem ao crime.
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07/05/2026
ALERJ homenageia Defensoria Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à Instituição
ALERJ homenageia Defensoria Pública do Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à missão de garantir direitos e cidadania
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