12/05/2026
DPRJ garante absolvição de mulher acusada criminalmente após denunciar ex-chefe por assédio
Acolhendo integralmente a tese defensiva, a juíza absolveu a assistida de todas as acusações
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
11/05/2026
DPRJ participa da criação de sala especializada para atendimento de doença falciforme
Espaço dedicado ao acompanhamento da doença, que atinge majoritariamente a população negra, foi inaugurado em Nilópolis.
LEIA MAIS
08/05/2026
DPRJ reúne rede de apoio e apresenta atuação do NUDEM no combate à violência contra a mulher
O evento reuniu representantes de órgãos públicos e instituições que atuam no acolhimento e na proteção de vítimas de violência de gênero.
LEIA MAIS
07/05/2026
Defensoria aciona o CNJ pela ampliação da remição de pena pela leitura e atividades artísticas
Na petição, a COCRIM ressalta que esta é uma política pública essencial para a reintegração social e para evitar que os detentos retornem ao crime.
LEIA MAIS
07/05/2026
ALERJ homenageia Defensoria Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à Instituição
ALERJ homenageia Defensoria Pública do Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à missão de garantir direitos e cidadania
LEIA MAIS
07/05/2026
Defensoria realiza mutirão da Infância Protegida no TJRJ
O mutirão foca no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
LEIA MAIS
06/05/2026
Ofício da Defensoria Pública fundamentou decisão histórica pela autonomia da perícia criminal no RJ
Atuação estratégica da COCRIM assegurou base jurídica e técnica para desvinculação dos órgãos periciais da estrutura da Polícia Civil.
LEIA MAIS
06/05/2026
DPRJ democratiza acesso a pareceres farmacêuticos para fortalecer ações de saúde
Mais de 140 pareceres farmacêuticos elaborados pelo NAF ao longo do ano de 2025 e no início de 2026 foram disponibilizados.
LEIA MAIS
05/05/2026
Defensoria move ACP para garantir tarifa social de água e esgoto para 6 mil famílias em Vassouras
Apenas 12% das famílias inscritas no CadÚnico têm acesso ao direito por conta de barreiras burocráticas que violam a lei federal que exige inclusão automática.
LEIA MAIS
04/05/2026
DPRJ reuniu país em encontro para fortalecer direitos das mulheres
Reunião do CONDEGE, no Rio, promoveu alinhamento entre Defensorias na atuação nacional.
LEIA MAIS