Defensoria participa de apresentação do Pacto Brasil contra o Feminicídio no Rio de Janeiro
Entre os pontos destacados esteve a necessidade de reduzir cada vez mais o tempo entre o pedido e a concessão das medidas protetivas. Fotos: Bruno Itan.
O Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, participou, nesta quinta-feira (10), da apresentação do Pacto Brasil contra o Feminicídio no Rio de Janeiro, realizada no auditório do Tribunal de Justiça. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de instituições do sistema de Justiça para reafirmar o compromisso conjunto no enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio.
Lançado em fevereiro de 2026, o Pacto Brasil contra o Feminicídio chega aos 200 dias com um balanço das ações desenvolvidas e o mapeamento de iniciativas voltadas à prevenção da violência, à proteção das mulheres e ao fortalecimento da atuação articulada do poder público.
Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão participou do encontro representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Também representaram a instituição a Defensora Pública e Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Thais dos Santos Lima, e o Defensor Público e Assessor Especial, José Roberto Sotero de Mello Porto.
Durante o evento, foram apresentados dados sobre a violência contra as mulheres e os casos de feminicídio no Rio de Janeiro e no país. As discussões ressaltaram que o enfrentamento ao problema exige atuação integrada e permanente das instituições, com políticas capazes não apenas de oferecer respostas após a violência, mas de identificar riscos, prevenir novos episódios e garantir proteção efetiva às mulheres.
Entre os pontos destacados esteve a necessidade de reduzir cada vez mais o tempo entre o pedido e a concessão das medidas protetivas, além de ampliar os mecanismos de proteção e fortalecer as políticas de prevenção.
Para o Defensor Público-Geral, a articulação entre as instituições é fundamental para transformar compromissos em respostas concretas para as mulheres.
-Enfrentar o feminicídio exige uma atuação que ultrapasse os limites de cada instituição. Precisamos trabalhar de forma articulada para que a mulher encontre uma rede capaz de acolher, proteger e garantir seus direitos com rapidez e efetividade. A Defensoria Pública está na ponta, conhece de perto as diferentes formas de violência e tem um papel fundamental tanto no acesso à Justiça quanto na prevenção. Representar o Condege neste encontro reafirma o compromisso das Defensorias Públicas de todo o país com essa agenda. - afirmou Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ, Thais dos Santos Lima, ressaltou que o enfrentamento à violência precisa avançar para além da resposta emergencial.
-Na Defensoria, temos o Programa Travessia, o qual acompanha cerca de 90 famílias, órfãos e mulheres sobreviventes do feminicídio. Por meio do acordo de cooperação com o INSS, o pedido de pensão especial para os órfãos do feminicídio pode ser realizado durante o atendimento na Defensoria Pública, facilitando o acesso a esse direito e oferecendo às famílias o suporte necessário para enfrentar as consequências da violência. A prevenção é relevante, mas não podemos deixar desamparadas as mulheres e suas famílias que já foram atingidas por essa violência - destacou Thais Lima.
Fotos: Bruno Itan.
Atuação permanente
A participação no encontro reforça uma agenda que integra a atuação cotidiana da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a instituição atua na orientação jurídica, no acolhimento e na defesa de mulheres em situação de violência, além de desenvolver iniciativas de educação em direitos e de articulação com a rede de proteção.
O enfrentamento ao feminicídio exige respostas rápidas diante da violência, mas também políticas capazes de impedir que ela aconteça. Nesse caminho, a Defensoria reafirma seu compromisso de atuar de forma integrada com as demais instituições para ampliar a proteção, fortalecer a prevenção e garantir que nenhuma mulher deixe de encontrar no Estado uma resposta quando sua vida e seus direitos estiverem ameaçados.
Texto: Fabiana Leite
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