O DPG ressaltou a importância da atuação integrada entre Defensoria, Procuradoria e demais instituições públicas para consolidar uma cultura de consensualidade.
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Na reunião, foram discutidas a eleição da nova coordenação da Comissão, a atualização dos grupos de trabalho e o acompanhamento do projeto Defensoras Populares.
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O atendimento será prestado das 15h até o encerramento das atividades na Cidade do Rock
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Agenda reuniu representantes de diferentes instituições do sistema de Justiça.
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Ao todo, evento contou com 17 mil inscritos e mais de 160 palestrantes.
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O valor complementa a compensação pela quebra dos vínculos socioculturais já prevista no Termo de Compromisso firmado com a empresa.
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A Defensora também apresentou a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), mecanismo que busca solucionar demandas de saúde pela via administrativa
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As provas foram realizadas em oito campus diferentes divididos entre os bairros Centro, Maracanã, Botafogo e Barra.
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Atuação da instituição foi determinante para que Município decretasse a desapropriação do terreno e suspendesse reintegração de posse
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Entre as determinações estão a proibição de manifestações públicas do acusado sobre o caso, inclusive em veículos de imprensa e redes sociais.
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