05/08/2021

Município terá que indenizar vítimas de desabamento do Ed. Liberdade

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o Município ao pagamento indenizações às famílias das vítimas do desabamento do Ed. Liberdade, em 2012

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04/08/2021

Pesquisa alerta para déficit de defensores(as) no estado do Rio

Déficit de defensores revelado por pesquisa alerta para necessidade de concurso e autonomia da Defensoria

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03/08/2021

Grupos de riscos já imunizados voltam ao trabalho presencial na DPRJ

Resolução que estabelece regras entrou em vigor nesta segunda-feira (2). Agendamentos seguem classificação de risco de cada região.

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03/08/2021

Recurso da Defensoria impede despejo de assistido na pandemia

Apesar do avanço da vacinação e da retomada de atividades, Defensoria e TJRJ entendem que a suspensão deve ser mantida enquanto durar o estado de calamidade pública.

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02/08/2021

Cirurgias e tratamentos de câncer caíram 25% na pandemia, diz estudo

Pesquisa com o tema "Assistência Oncológica do Estado do RJ durante a pandemia de Covid-19" foi realizada pela Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva (COSAU) da DPRJ

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02/08/2021

DPRJ requer à Prefeitura que cartão alimentação de alunos seja pago 

A DPRJ protocolou um requerimento para que a Prefeitura do Rio reconsidere a decisão de não recarregar os cartões de alimentação dos estudantes da rede municipal

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02/08/2021

Araruama: Câmara revoga lei após pedido de inconstitucionalidade

A suspensão ocorreu após a Defensoria do Rio ajuizar uma representação pedindo a declaração da inconstitucionalidade da Lei 2.287 no final de junho. 

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30/07/2021

Dados e direito da criança são tema da última palestra do ciclo LGPD

A playlist completa com todos os dias de evento está disponível no canal de Youtube da Defensoria.

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30/07/2021

Gestante com deficiência auditiva deve ter acompanhante e intérprete

Documento recomenda atenção ao direito durante os atendimentos de pré, parto e pós de gestantes com deficiência auditiva durante a pandemia

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29/07/2021

Dados pessoais em benefício de políticas públicas são tema de artigo

Incentivar o desejo voluntário de fornecer dados pessoais para colaborar de maneira mais eficiente com a formação de políticas públicas é a tese central do estudo

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