30/03/2022

Justiça decide: Telegram e Signal devem se adequar à lei brasileira

É o que determina decisão judicial obtida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Descumprimento está sujeito multa de R$ 100 mil por dia

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29/03/2022

Evento na Defensoria discute violência política

Estavam presentes a delegação da União Europeia, representantes da Human Rights Watch, defensoras(es) de direitos humanos e integrantes da sociedade civil organizada

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29/03/2022

DPRJ e Itaguaí assinam acordo para garantir direitos de ribeirinhos

Acordo tem o objetivo de estruturar a conduta do município em relação ao levantamento de dados cadastrais dos imóveis e moradores

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29/03/2022

Defensoria recebe embaixador da União Europeia

A agenda começou nesta segunda-feira (28) com uma reunião da delegação com o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco

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25/03/2022

SMS ajuda a encontrar crianças desaparecidas

Iniciativa atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado. Mensagens de texto já estão sendo disparadas

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24/03/2022

Evento marcará lançamento do início da integração do Verde com o PJe

O lançamento será no dia 31 de março, às10h, com transmissão pelo Youtube da instituição

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24/03/2022

Defensorias pedem que STF mantenha proibição de remoção e despejo

A DPRJ, por meio do GAETS, apresentou uma manifestação pedindo extensão da medida que proíbe remoção, despejo ou desocupação de moradias durante a pandemia

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23/03/2022

DPRJ inaugura Núcleos de Assessoria Médica e Assessoria Odontológica

O lançamento foi divulgado na palestra online sobre “Responsabilidade civil, saúde e erro médico”, com a drª Paula Francesconi.

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23/03/2022

Defensoria recomenda distribuição de cestas básicas em Petrópolis

Recomendação pediu que o poder público de Petrópolis retirasse e distribuísse, em 24 horas, as 8.750 cestas básicas doadas pelo Ministério da Cidadania ao município

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22/03/2022

Nota de Esclarecimento

A Defensoria não requereu a incineração das roupas e demais donativos destinados à população de Petrópolis que se encontravam expostos na Praça Dr. Miguel Couto. 

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