09/09/2021

Defensoria cumprindo seu papel na Educação terá edição virtual

Evento da parceria entre DPRJ e Seeduc terá nova edição virtual na próxima quarta-feira (15), com profissionais de educação do interior do Estado

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09/09/2021

Homem terá sua foto retirada de álbum de suspeitos em Nilópolis

Decisão decorre de pedido da Defensoria após diversas absolvições do jovem, que há cinco anos sofre com acusações após reconhecimento fotográfico

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03/09/2021

Novas(os) servidoras(es) tomam posse na DPRJ na próxima quinta (9)

A solenidade ocorrerá no auditório da Fesudeperj, às 10h, com transmissão no Instagram e no Youtube da DPRJ.

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03/09/2021

DPRJ vai à justiça por jovem negro preso injustamente por 15 meses

A prisão foi considerada racista pela Defensoria, que solicita o pagamento de danos morais em face do Estado para indenizar o acusado

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03/09/2021

Propaganda enganosa: Justiça veta anúncio de ivermectina para covid

A decisão, em caráter liminar, é da 2ª Vara Empresarial do Rio, que atendeu a pedido da DPRJ, em ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor

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02/09/2021

STJ acata habeas corpus para cumprimento de sentença da CIDH no Rio

Habeas Corpus ajuizado pela DPRJ visa fazer cumprir resolução da CIDH de que vale por dois cada dia de privação de liberdade em unidade penal em situação degradante

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02/09/2021

Assinatura de contrato é pontapé inicial para a nova sede de Resende

Unidade terá espaço quatro vezes maior que o atual e deve ser entregue em setembro de 2022.

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02/09/2021

Pesquisa da DPRJ baseia portaria do CNJ sobre reconhecimento pessoal

Ministro Luiz Fux utilizou estudo sobre prisões injustas como uma das considerações para a Portaria 209, publicada nesta terça-feira (31).

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02/09/2021

DPRJ assina carta que busca proteger adolescentes da violência letal

O documento foi assinado junto com outras 18 instituições e é um compromisso para realização de ações imediatas para prevenir a violência letal no Estado.

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02/09/2021

Profissionais de segurança se formam no curso Diálogo Cidadão

Ao todo, 40 profissionais do corpo técnico das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro concluíram a capacitação com foco em Direitos Humanos.

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