28/05/2026
Segunda fase de divulgação da Cartilha de Direito ao Luto acontece em Nilópolis
Focada em atender municípios da Baixada Fluminense, a nova etapa de divulgação também contemplará o município de Mesquita, no mês de junho.
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Confira as notícias
28/05/2026
DPRJ firma acordo histórico e amplia acesso à educação infantil em Angra dos Reis
A conciliação estabelece novas obrigações para o município na identificação e atendimento de crianças fora da creche.
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27/05/2026
Defensoria Pública e MPRJ ajuizam ação para adiar fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio
Instituições alertam para o risco de exclusão social e digital de passageiros hipervulneráveis com a mudança em curto prazo.
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26/05/2026
COINFÂNCIA participa da IV Semana da Convivência Familiar e Comunitária da EMERJ
A Defensora Pública e Coordenadora de Infância e Juventude da DPRJ, Letícia Kirchhoff Ribeiro, participou da abertura do evento na última quinta-feira (21)
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26/05/2026
Capacitação na DPRJ debate diagnóstico e manejo da alergia à proteína do leite de vaca na infância
Capacitação na DPRJ debate diagnóstico e manejo da alergia à proteína do leite de vaca na infância
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26/05/2026
DPRJ garante absolvição no STJ de homem negro preso injustamente por reconhecimento fotográfico
A 5ª Turma do STJ absolveu o porteiro Paulo Alberto, reconhecendo a flagrante ilegalidade do processo de identificação que baseou sua condenação.
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25/05/2026
Defensoria consegue soltura de funcionária presa por mandado já extinto no Rio
Paula teve a pena extinta em 20 de outubro de 2020, após cumprir integralmente todas as condições impostas no livramento condicional.
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25/05/2026
DPRJ participa de solenidade no TJRJ e do lançamento do programa de regularização fundiária
Na mesma ocasião, foi lançada a Semana Nacional do Solo Seguro Favela, celebrando o programa que promove a regularização fundiária urbana.
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25/05/2026
DPRJ leva curso de capacitação a Volta Redonda e discute subregistro civil, IA e questões LGBTQIAPN+
Curso foi promovido pela Coordenação Geral de Programas Institucionais (Cogpi), no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).
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22/05/2026
DPRJ cobra regularização dos imóveis destinados às famílias da tragédia do Morro do Bumba
Reunião teve como objetivo discutir saídas jurídicas a fim de garantir a documentação dos imóveis das famílias impactadas.
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