09 de outubro de 2026 às 12:12

A participação de quem vivencia a situação de rua é fundamental para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dessa população. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, em 8 de outubro, um fórum com cidadãos que usam os equipamentos da assistência social de Petrópolis, na Região Serrana do estado. O encontro reuniu cerca de 30 pessoas, entre moradores de abrigos e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), além de servidores públicos que atuam na área.

Realizada na Casa da Cidadania, a reunião iniciou com uma café da manhã reforçado e teve como objetivo incentivar a organização do público sobre os serviços socioassistenciais e ampliar sua participação no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). Durante a atividade, quatro participantes se voluntariaram para representar o grupo no comitê: três homens e uma mulher.

A iniciativa busca aproximar as pessoas atendidas pelos equipamentos das discussões sobre as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, garantindo espaço para que suas experiências e demandas sejam consideradas na formulação de propostas e na busca por soluções.

Entre os principais temas levantados pelos participantes esteve a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. Pessoas presentes relataram que, mesmo com formação profissional, enfrentam obstáculos nos processos seletivos quando informam o endereço de um abrigo. A questão evidenciou a importância de combater a discriminação e ampliar as oportunidades de inclusão profissional.

O fórum também busca fortalecer a participação do público no CIAMP-Rua. Segundo a organização do encontro, a presença desse público nas reuniões do comitê havia sido prejudicada pela ausência de representantes do poder público em encontros anteriores, o que contribuiu para o afastamento dos usuários.

A proposta é que os representantes eleitos levem ao comitê as demandas discutidas coletivamente, contribuindo para que as decisões relacionadas à população em situação de rua considerem diretamente a perspectiva de quem utiliza os serviços públicos.

— Está em curso uma ação civil pública que questiona a insegurança decorrente da existência do abrigo em uma área central da cidade. Os dados da Secretaria de Estado de Polícia Civil, porém, indicam que houve diminuição da criminalidade no bairro onde funciona o abrigo. A Defensoria Pública atua como custos vulnerabilis nesse processo, mas sentimos a necessidade de ir além e acompanhar as pessoas em situação de rua, garantindo o resgate da cidadania. É preciso assegurar o acesso a direitos, e o comitê representa uma ótima oportunidade de mobilizar o governo em prol da execução de políticas públicas que garantam saúde, educação, moradia, cultura, trabalho e renda — comentou a defensora pública Mariana Pauzeiro.

Texto: Melissa Rachel Cannabrava