Defensoria garante transporte individual de paciente com doença crônica terminal em Paraty
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve uma decisão judicial que garante transporte especializado e individual a um paciente em estado terminal, morador de Paraty, que sofre de doença renal crônica. A medida foi concedida por meio de tutela de urgência em uma ação de obrigação de fazer ajuizada pela Instituição contra o Município de Paraty e o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de assegurar o acesso ao tratamento de saúde de forma digna e segura.
O assistido apresenta falência renal crônica e precisa realizar sessões de hemodiálise três vezes por semana em Angra dos Reis, a quase 100 quilômetros de sua residência. Além da gravidade da doença, enfrenta dificuldades de locomoção devido a problemas na articulação da perna direita, que provocam dores intensas e comprometem movimentos simples, como sentar e dobrar o joelho.
Anteriormente, o paciente utilizava transporte compartilhado, mas as condições inadequadas de acomodação durante o trajeto agravaram seu quadro clínico. Segundo a defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) deve considerar as necessidades específicas de cada paciente do Sistema Único de Saúde (SUS). A utilização de transporte coletivo sem as adaptações necessárias pode agravar problemas de saúde e causar danos físicos a pessoas em situação de vulnerabilidade.
— O tratamento de hemodiálise impõe uma rotina exaustiva, que se torna ainda mais desafiadora em municípios como Paraty, onde a necessidade de deslocamento intermunicipal para terapias de alta complexidade é uma realidade frequente na vida da população. É um tema que precisa ser encarado com sensibilidade, pois cada paciente apresenta particularidades que a logística padrão muitas vezes não consegue atender. O assistido, por exemplo, tem limitações tão severas que o simples trajeto da recepção até a sala de atendimento da Defensoria é demorado e doloroso. A pronta resposta do Judiciário à atuação da Defensoria Pública garante que esse cuidado prossiga de forma segura, digna e verdadeiramente humanizada — afirma a defensora pública titular de Paraty, Renata Jardim da Cunha Rieger.
Texto: Victor Silveira
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