Assistido havia sido preso no bairro Piam, Belford Roxo, há mais de dez meses, sob acusação de tráfico e associação para o tráfico. Penas somavam mais de oito anos.
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Agenda reuniu representantes do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça e das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e do Paraná
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Iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro oferece aulas gratuitas a pessoas em situação de rua desde 2017
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Recomendações cobram estruturação das Defesas Civis, mapeamento de áreas de risco e sistemas de alerta diante da previsão de um El Niño intenso
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Atendimento foi realizado no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio
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Mais de 600 estudantes acompanharam pela internet, por meio do YouTube e do Zoom.
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Ação busca garantir segurança jurídica a familiares e outras pessoas que já assumem os cuidados de crianças e adolescentes sem reconhecimento judicial da guarda.
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Evento promovido pela Emerj reunirá especialistas para discutir o acolhimento das vítimas e a atuação da Defensoria Pública no Tribunal do Júri.
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Projeto da Cocustódia leva ao STJ casos em que o TJRJ negou liminar em habeas corpus. Metade dos pedidos julgados terminou com ordem concedida.
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Encontro reuniu cerca de 30 pessoas na Casa da Cidadania e discutiu acesso ao mercado de trabalho e participação nas políticas públicas
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