29/01/2026
TJRJ invalida 45 mil cobranças de IPTU após atuação da Defensoria
A DPRJ orienta que pessoas que receberam cobranças de acréscimo de IPTU nesse período procurem atendimento para receber orientação jurídica.
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Confira as notícias
29/01/2026
DPRJ atua por vaga digna a pessoa com deficiência no Rio
Defensoria do Rio move ações judiciais para garantir curatela e residência inclusiva a assistido mantido há um ano em CAPS
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28/01/2026
DPRJ obtém condenação de colégio por omissão no combate ao racismo
A Defensoria conseguiu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a condenação de um colégio particular por falhas no enfrentamento a práticas racistas.
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28/01/2026
STF suspende inquérito por autoaborto após atuação da Defensoria
Decisão reconhece nulidade de prova obtida com violação de sigilo médico
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27/01/2026
DPRJ promove oficina de Arteterapia
Atividade apresentou benefícios da arteterapia na promoção do bem-estar e no cuidado integral com a saúde
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26/01/2026
Defensora Pública-Geral da Bahia visita CRLS
Em sua passagem, ela entendeu como é organizada a estrutura com os municípios fluminenses, em um momento em que a Bahia passa pela estruturação de um modelo similar.
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23/01/2026
DPRJ realiza palestra sobre prequestionamento no sistema criminal
Tema é fundamental para que processos cheguem aos Tribunais Superiores
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21/01/2026
DPRJ cobra reestruturação após falhas na saúde de Seropédica
Defensoria expediu recomendação à Prefeitura e à SMS de Seropédica após vistorias constatarem graves deficiências em unidades da rede pública de saúde do município
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19/01/2026
Defensoria garante voz à comunidade em negociação sobre ETA
Atuação do 5º Núcleo de Tutela Coletiva assegurou participação direta de moradores de Tinguá após mais de dois anos de impasse
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19/01/2026
DPRJ propõe inclusão de comunidades caiçaras em sistema estadual
Medida busca garantir autodeclaração identitária e orientar políticas educacionais voltadas às comunidades tradicionais
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