31/03/2026
Municípios estruturam ações de igualdade racial em diálogo com a DPRJ
A construção desses planos ocorre após articulação iniciada em encontros anteriores.
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Confira as notícias
31/03/2026
POMAR e Arpen-RJ articulam parceria para facilitar acesso ao registro civil
A cooperação entre os órgãos visa eliminar barreiras burocráticas no acesso à documentação básica, para garantir a dignidade e o exercício pleno da cidadania
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31/03/2026
Defensoria assina termo para garantir assistência a usuários da Unimed Ferj/Unimed Brasil
Acordo assegura continuidade de atendimentos, com atenção especial a pessoas com TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento
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30/03/2026
Defensoria promove ação inédita para mapear e amparar mulheres encarceradas em Campos dos Goytacazes
Ação estratégica reuniu Comulher, Nuspen e Cdedica no Presídio Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes.
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30/03/2026
DPRJ articula isenção de IPTU a templos religiosos
Ação busca garantir imunidade tributária a templos de matriz africana e reduzir entraves burocráticos no município
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26/03/2026
DPRJ sedia 91ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas
As Corregedorias compartilharam experiências e alinharam estratégias voltadas ao fortalecimento dos procedimentos internos e à atuação integrada no âmbito nacional.
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26/03/2026
91ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias: veja como foi segundo dia
Encontro reúne representantes de 21 estados e do Distrito Federal para debater o aprimoramento de boas práticas institucionais
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26/03/2026
Defensoria Pública participa da posse do novo secretário de Estado de Polícia Civil
A cerimônia foi realizada no Auditório da Cidade da Polícia, na capital.
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24/03/2026
Defensoria reúne equipe da VEP para alinhamento de atuação na execução penal
Encontro aposta na capacitação e padronização do trabalho para garantir mais eficiência no atendimento aos assistidos
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24/03/2026
DPRJ obtém liminar que garante funcionamento de cooperativa de catadores em Três Rios
Decisão judicial impede restrição de acesso ao imóvel utilizado pela cooperativa e prevê multa em caso de descumprimento
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