24/02/2026
Após ação da DPRJ, TJ vai discutir constitucionalidade da lei que pôs fim à visita periódica ao lar
Habeas corpus elaborado pela Defensoria teve como base Nota Técnica da Coordenadoria de Defesa Criminal (Cocrim)
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Confira as notícias
23/02/2026
DPRJ reforça presença na Sapucaí e amplia acesso à justiça durante o Carnaval
Durante os dias de Carnaval, a DDPRJ mobilizou equipes para garantir que, mesmo em meio à maior festa popular do país, direitos fossem garantidos à população
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23/02/2026
Defensoria Pública realiza ‘Curso de Capacitação em Direito Penitenciário’
Como continuidade do tema, está previsto para o dia 27 de fevereiro um seminário sobre Direito Penitenciário e Direitos Fundamentais.
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20/02/2026
DPRJ assegura tratamento especializado para paciente em situação de hipervulnerabilidade em Paraty
Assistido reúne um conjunto de condições que o posicionam entre os casos mais sensíveis dentro do sistema público de saúde
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19/02/2026
DPRJ passa a integrar app Rede Mulher no RJ
Botão da Defensoria amplia acesso à proteção para vítimas de violência doméstica em todo o estado
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12/02/2026
Plano Pena Justa: DPRJ presidirá câmara voltada à prevenção de colapsos no sistema prisional
Ao todo, serão cinco câmaras, três presididas por membros do Judiciário, uma pela DPRJ e outra pelo Ministério Público
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11/02/2026
DPRJ reforça presença nas cidades atingidas por enchentes e deslizamentos
Além dos alagamentos, foram registrados deslizamentos de terra que agravaram o cenário, comprometeram estruturas residenciais e ampliaram os riscos
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11/02/2026
Nudecon promove primeiro mutirão para conciliação de endividados
A Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro receberá, na próxima sexta-feira (27), a primeira edição do Mutirão de Conciliação promovido pelo NUDECON
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10/02/2026
Defensoria percorre Noroeste e Baixada Fluminense após chuvas afetarem mais de 15 mil pessoas
Órgão atua de forma itinerante, acompanha gabinetes de crise, fiscaliza abrigos e cobra medidas como aluguel social e Cartão Recomeçar.
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10/02/2026
DPRJ debate direito ao cuidado e seus impactos na saúde em evento no Teatro Carlos Gomes (RJ)
Convidada a integrar a programação, a instituição abordou o direito ao cuidado e sua relação direta com a saúde física, mental e social da população.
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