12/03/2026
DPRJ obtém decisão para garantir cotas raciais em concurso de Armação dos Búzios
Alinhando edital à legislação federal, DPRJ obtém decisão para garantir porcentagem de cotas raciais
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Alinhando edital à legislação federal, DPRJ obtém decisão para garantir porcentagem de cotas raciais
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A DPRJ, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), realizou nesta terça a reunião de planejamento anual no auditório do segundo andar da sede administrativa.
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A iniciativa integra a rede municipal de proteção social e resulta de um processo judicial iniciado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
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Ação reuniu serviços públicos, orientações, vacinação e debates sobre direitos e enfrentamento à violência
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Defensoria visita abrigo, atende desabrigados e monitora respostas do poder público à população afetada
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O termo foi assinado neste sábado (7), durante o evento "Defensoria por Elas", pelo DPG e pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
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Ferramentas lançadas nesta sexta-feira (6) representam um marco no atendimento jurídico e têm como objetivo reduzir o tempo de atendimento e abertura de processos
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Seminário reuniu especialistas para discutir os desafios da proteção ao consumidor no país
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Nova ferramenta promete elevar em até 600% a produtividade e acelerar o acesso à Justiça com revisão humana obrigatória
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Expectativa é que abertura de processos de pensões, que levam em média três meses, sejam iniciados em até uma semana
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