Na petição, a COCRIM ressalta que esta é uma política pública essencial para a reintegração social e para evitar que os detentos retornem ao crime.
LEIA MAIS
ALERJ homenageia Defensoria Pública do Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à missão de garantir direitos e cidadania
LEIA MAIS
O mutirão foca no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
LEIA MAIS
Atuação estratégica da COCRIM assegurou base jurídica e técnica para desvinculação dos órgãos periciais da estrutura da Polícia Civil.
LEIA MAIS
Mais de 140 pareceres farmacêuticos elaborados pelo NAF ao longo do ano de 2025 e no início de 2026 foram disponibilizados.
LEIA MAIS
Apenas 12% das famílias inscritas no CadÚnico têm acesso ao direito por conta de barreiras burocráticas que violam a lei federal que exige inclusão automática.
LEIA MAIS
Reunião do CONDEGE, no Rio, promoveu alinhamento entre Defensorias na atuação nacional.
LEIA MAIS
O objetivo é assegurar que o governo cumpra seu dever de repassar recursos essenciais para o funcionamento de UPAs, Hospitais e Programas de Atenção Básica.
LEIA MAIS
Três ônibus estarão posicionados na Avenida Atlântica, em frente ao número 2038, próximo à Escola Municipal Doutor Cícero Penna e à Rua República do Peru.
LEIA MAIS
A justiça reconheceu a gravidade das irregularidades, como a ausência do acesso a contracheques desde 2023 e o não pagamento do salário de dezembro de 2024.
LEIA MAIS