DPRJ recebe prêmio por atuação da CRLS no V Congresso Nacional do Fonajus
Na última sexta-feira (6), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) foi premiada no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado ao diálogo entre o sistema de saúde e o setor judiciário, com mesas e palestras que debateram questões como os desafios da judicialização da saúde.
Na ocasião, a DPRJ recebeu o terceiro lugar do prêmio, na categoria Poder Público, pela sua participação na formulação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS 2.0), iniciativa que facilita o acesso ao atendimento qualificado oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), evitando a necessidade de um processo judicial para alcançar o objetivo do(a) assistido(a).
Além da DPRJ, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) também foram premiadas na cerimônia, já que o convênio para a criação e o funcionamento da câmara abarca todas essas instituições. Estiveram presentes para receber a honraria os defensores públicos Fabio de Souza Schwartz e Luiza Fernandes Castelo Maciel, respectivamente, coordenador e subcoordenadora da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva (Cosau).
– A CRLS existe desde 2013 e, a partir de 2015, ela passou por um processo de interiorização, abrangendo mais de 40 municípios fluminenses. O escopo do programa é desjudicializar o acesso a políticas públicas de saúde, incluindo exames, consultas, medicamentos e cirurgias. Ou seja, damos uma resposta extrajudicial, para que o cidadão não precise entrar na Justiça. Atualmente, nosso índice de resolução administrativa é superior a 60%, tanto na capital quanto no interior, e é exatamente por isso que enxergamos a iniciativa como um projeto que dá certo, fazendo valer todo esse esforço conjunto das instituições – afirma Luíza Maciel, subcoordenadora da Cosau.
Texto: Victor Silveira
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