Comunicação



03/10/2024

Bets: DPRJ quer fim de propaganda em artigos esportivos infantis

DPRJ recomendou aos clubes de futebol que deixem de vender e destruam camisetas e material esportivo para crianças e adolescentes com anúncio de sites de apostas

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02/10/2024

Caso Johnatha: recurso pede condenação de PM por homicídio doloso

Defensoria e MP querem novo julgamento pelo Tribunal do Juri. Jovem foi morto com sete tiros disparados pelo policial na favela de Manguinhos, há dez anos

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01/10/2024

DPRJ reinaugura Núcleo de Primeiro Atendimento da Rocinha

Com instalações reformadas, moradores da região agora têm mais conforto durante o atendimento da Defensoria Pública

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01/10/2024

DPRJ acompanha implementação de sistema eletrônico no TJRJ

O Sistema Verde, da Defensoria Pública, será integrado ao e-Proc. Novo sistema foi implementado ontem (30) pelo Tribunal de Justiça.

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30/09/2024

Novas(os) defensoras(es) concluem a 1ª etapa do curso de formação

Durante a primeira semana, as(os) defensoras(es) se dedicaram a conhecer os setores da Defensoria Pública

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30/09/2024

DPRJ viabiliza requalificação civil de 18 pessoas trans 

Ação levou moradores de Duque de Caxias ao atendimento da Justiça Itinerante, para retificar o registro de nascimento

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30/09/2024

Defensoras(es) da Região 1 participam do Defensoria sobre Rodas

Defensoras e defensores da Região 1 se reuniram na sede administrativa nesta segunda-feira (30), para mais uma edição do projeto.

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30/09/2024

'Defensoria em Ação nos Quilombos' esteve em Paraty no último sábado

Quase 200 atendimentos foram realizados durante a ação social, que oferece assistência jurídica gratuita e serviços públicos a moradores.

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27/09/2024

RJ: Justiça nega recurso da Prefeitura e manda zerar fila de creches

A decisão reforça a necessidade de garantir o acesso à educação infantil, impondo multa diária para cada criança que não for atendida. 

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27/09/2024

Decisão assegura gratuidade no transporte a pessoas com deficiência

DPRJ e MPRJ asseguram decisão favorável à gratuidade e acessibilidade no transporte para PCD e pessoas com doenças crônicas

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