
19/02/2025
HC coletivo garante liberdade de pessoas condenadas a regime aberto
DPRJ obteve decisão determinando que audiências de custódia relaxem prisão em casos de cumprimento de mandado da VEP para pena inicial no aberto
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LEIA MAISA DPRJ lançará um chamamento público para catadores de recicláveis interessadas em receber orientação e apoio para a regularização de seus espaços de trabalho.
LEIA MAISDefensoras(es) e servidoras(es) estão convidados para participar deste evento que reunirá importantes juristas
LEIA MAISOs defensores públicos Luiz Otávio Matta e Christiane Byrro receberam a medalha Tiradentes na Alerj
LEIA MAISA DPRJ participou, nesta segunda (5), de uma audiência pública promovida pelo MPF para discutir políticas públicas voltadas aos trabalhadores ambulantes do Rio
LEIA MAISAcordo foi celebrado no bojo de ação civil pública que condenou o Município a convocar todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas em concurso
LEIA MAISMedida visa melhorar as condições para pacientes e profissionais da saúde.
LEIA MAISO mutirão tem o objetivo de garantir a matrícula de crianças de até três anos na rede pública municipal
LEIA MAISO desembargador Ricardo Couto de Castro tomou posse como presidente do TJ-RJ nesta sexta-feira (7)
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