13/11/2025
DPRJ recomenda veto a projeto que cria “Semana de Combate ao Aborto”
Órgãos da Defensoria alertaram que a proposta da Câmara contrariava direitos fundamentais e reforçava a violência institucional contra mulheres e meninas.
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O lançamento ocorre em um momento simbólico: pela primeira vez, o Brasil sedia uma Conferência do Clima em plena Amazônia.
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Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) alerta para responsabilidade financeira ao utilizar juros reduzidos de nova legislação
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No encontro, foi acordado que a gestão do plano de saúde atualmente sob responsabilidade da Unimed FERJ será transferida para a Unimed Brasil.
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Obra destaca a atuação da DPRJ na proteção de populações vulneráveis em situações de emergência ambiental.
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Moradores terão apoio jurídico, psicológico e social no CIEP, com foco no acolhimento de vítimas da violência
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Participaram os municípios de Magé, Guapimirim, São Gonçalo e Niterói
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Novas instalações da Central de Custódia de Benfica
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DPRJ participa de projeto que promove a empregabilidade de pessoas em situação de rua
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Programação da Defensoria na 30ª Conferência do Clima da ONU inclui mesas de debate e apresentação de Gabinete de Reação a Desastres (GRID).
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