15/05/2026
DPRJ promove debate sobre prevenção e resposta a desastres ambientais no estado do Rio
DPRJ promove debate sobre prevenção e resposta a desastres ambientais no estado do Rio
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
14/05/2026
DPRJ aciona SMTR sobre risco de exclusão social com fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio
O ofício, protocolado pelo NUDECON, pede que a prefeitura detalhe como irá amparar pessoas hipervulneráveis que podem ser excluídas pelo novo sistema de bilhetagem.
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14/05/2026
DPRJ obtém ampliação de monitoramento eletrônico para assistido trabalhar como motorista de app
A restrição geográfica imposta inviabilizava o exercício da atividade de motorista de aplicativo, profissão que ele exerce há mais de 6 anos com boa avaliação.
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14/05/2026
Defensoria cobra cumprimento de decisão judicial para implementação da DEAM em Petrópolis
Após ação civil pública da DPRJ, Estado descumpre prazos fixados pela Justiça para instalação da unidade
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14/05/2026
DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem
DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem
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13/05/2026
DPRJ atua em caso de racismo religioso e obtém medidas liminares para vítimas em Nova Iguaçu
Os assistidos relataram episódios recorrentes de perseguição, intimidação e ofensas direcionadas à sua prática religiosa.
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12/05/2026
DPRJ impede remoção de 100 famílias em terra destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes
A tentativa de remoção forçada pela polícia, além de ilegal, ignorava o fato de que o imóvel já possui destino social definido pelo Governo Federal.
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12/05/2026
DPRJ atua em caso de racismo e homofobia e propõe medidas estruturais ao Colégio Santo Inácio
A legislação brasileira estabelece que instituições de ensino têm o dever de prevenir e combater qualquer forma de discriminação.
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12/05/2026
DPRJ garante absolvição de mulher acusada criminalmente após denunciar ex-chefe por assédio
Acolhendo integralmente a tese defensiva, a juíza absolveu a assistida de todas as acusações
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11/05/2026
DPRJ participa da criação de sala especializada para atendimento de doença falciforme
Espaço dedicado ao acompanhamento da doença, que atinge majoritariamente a população negra, foi inaugurado em Nilópolis.
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