12/03/2021

Recurso da Defensoria impede despejo de assistida na pandemia

TJRJ acredita que neste momento, o risco existente em desamparar a moradora durante a crescente da curva de contágio se sobrepõe aos danos financeiros do locador.

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11/03/2021

Defensor público-geral e PGJ reforçam parceria institucional

Eles discutiram medidas de cooperação e transparência entre as instituições em reunião

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11/03/2021

Defensoria em Ação nas Favelas já tem datas para próximas edições

Projeto leva ações sociais, orientação jurídica e acompanhamento processual para as comunidades do Rio

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11/03/2021

Uma em cada quatro mulheres é mantida presa sem necessidade

Dado consta de relatório da  Defensoria  sobre audiências de Custódia entre 2019 e 2020.

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09/03/2021

Defensoria promove evento virtual sobre encarceramento feminino

Debates vão ser transmitidos pelo canal do YouTube da Defensoria Pública

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08/03/2021

Covid: Defensoria recomenda atualização do Plano de Contingência

DPRJ envia duas recomendações sobre o Plano de Contingência e o Plano Municipal de Imunização.

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05/03/2021

CIDH lança relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil

O projeto compila relatos segunda visita da organização ao país, que ocorreu em 2018, e apresenta um diagnóstico situação nacional

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03/03/2021

Início de audiências de custódia para mandados evita prisão injusta

No primeiro dia de implementação da nova medida, mulher em regime aberto que foi presa indevidamente em Angra dos Reis foi posta em liberdade

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03/03/2021

Covid: Ouvidoria recebe relatos sobre medidas adotadas nas escolas

Informações colhidas são relacionadas a unidades privadas e públicas de todo o Estado do Rio

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03/03/2021

No mês da mulher, Defensoria discute violência institucional

O bate-papo teve como tema a Violência Institucional nos Espaços de Poder e abordou também a sub-representação das mulheres na vida política.

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