DPRJ participa de congresso sobre combate à discriminação e promoção da equidade
Defensora pública Luciana Mota integra mesa sobre os desafios para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta quinta-feira, 1º, do 2º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção da Equidade no Rio de Janeiro. Realizado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no Auditório do Ministério Público Federal, no Centro do Rio, o congresso reuniu integrantes do Ministério Público Federal, do Cefet/RJ, da Justiça Federal, da DPRJ, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.
A programação desta quinta-feira contou com a participação da defensora pública Luciana Mota na mesa 3 – Os desafios para a efetivação dos direitos das comunidades quilombolas. Também participaram o professor do Cefet/RJ Nadson Nei da Silva de Souza e o procurador da República Júlio Araújo.
Durante a apresentação, a defensora destacou a atuação do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racia (Nucora) e da Coordenação de Promoção da Equidade Racial (Copera) junto às comunidades quilombolas do estado. Segundo a defensora, a equipe tem realizado visitas aos territórios para ouvir lideranças, identificar as particularidades de cada localidade e encaminhar as demandas apresentadas pelos moradores.
— Cada comunidade tem uma particularidade. Quando a gente vai ao local, consegue perceber quais são as demandas específicas. É uma atuação proativa da Defensoria, no sentido de ir buscar essas questões e entender o que está acontecendo em cada território — afirmou a defensora pública Luciana Mota.
Entre as comunidades visitadas recentemente estão Cafundá Astrogilda, em Jacarepaguá; Ferreira Diniz; Pedra Bonita; Sacopã; e Deserto Feliz, em São Francisco de Itabapoana. As demandas identificadas são diversas. Em Deserto Feliz, por exemplo, uma das principais questões apontadas pelas lideranças é a ausência de transporte público dentro da comunidade, o que obriga moradores a percorrer longas distâncias até os pontos de ônibus.
Na comunidade Pedra Bonita, localizada no Parque Nacional da Tijuca, a atuação da Defensoria envolve a mediação entre os moradores e as normas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é buscar soluções que assegurem o direito à moradia da população quilombola sem desconsiderar as regras de proteção ambiental.
Em Cafundá Astrogilda, entre as demandas identificadas estão problemas relacionados à coleta de lixo e ao fornecimento de energia elétrica. Na comunidade Sacopã, a Defensoria também acompanha a organização dos moradores para a criação de uma associação.
A atuação inclui ainda o encaminhamento administrativo das demandas. De acordo com Luciana Mota, após as visitas, a equipe busca soluções junto aos órgãos responsáveis. Quando não é possível resolver as questões pela via administrativa, a Defensoria avalia a adoção de medidas judiciais.
A participação da Defensoria integra a programação do congresso, que abordou diferentes aspectos relacionados à promoção da equidade. Nesta quinta-feira, a programação também incluiu uma mesa sobre transtorno do espectro autista, famílias e cuidadores de pessoas com deficiência e garantia de direitos, além da palestra de encerramento, com a juíza do Trabalho Bárbara Soares Ferrito.
O congresso é realizado em parceria entre as instituições participantes e chega à segunda edição. No ano passado, a programação abordou, entre outros temas, a diversidade sexual. A edição deste ano também contou com debates sobre violência de gênero, pessoas com deficiência e outras pautas relacionadas ao combate à discriminação e à garantia de direitos.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava.
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