DPRJ realiza aula inaugural do Curso de Pós-Doutorado em Acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realizou, nesta quinta-feira (8), a aula inaugural do curso de pós-doutorado em acesso à justiça, em parceria com a Universidade de Girona (UdG), na Espanha.
A aula foi ministrada pelo professor Ricardo Lillo Lobos, que abordou o tema “Acceso a la justicia y debido proceso: una aproximación desde el derecho comparado”. A atividade integra o primeiro bloco temático do curso, dedicado à análise do devido processo legal, do raciocínio probatório e das reformas institucionais voltadas à ampliação do acesso à justiça. O conteúdo contempla garantias processuais, questões probatórias e propostas para o fortalecimento das instituições do sistema de justiça.
O encontro contou com a participação de 11 integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro inscritos no Programa de Capacitação Permanente, oferecido pelo Cejur.
— A oferta do curso de pós-doutorado para membros e servidores representa um marco histórico na capacitação profissional dos integrantes da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A formação oferece ferramentas conceituais e práticas para compreender os desafios atuais do acesso à justiça a partir de uma perspectiva crítica, comparativa e internacional — destacou o diretor-geral do Cejur, Diogo Esteves.
As aulas do primeiro bloco serão realizadas ao longo dos próximos três meses, com a participação dos professores Santiago Pereira Campos e Jordi Ferrer Beltrán.
Na sequência, terá início o segundo bloco, dedicado aos fundamentos políticos e institucionais do acesso à justiça. Serão abordados temas como a eficiência e a eficácia das normas, a previsibilidade das decisões judiciais, os impactos das desigualdades estruturais e as teorias políticas que fundamentam a proteção judicial efetiva.
O segundo bloco contará com aulas ministradas pelos professores Marco Segatti, Víctor García Izaguirre e Carolina Fernández Blanco.
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