Após 15 horas ininterruptas de julgamento, o policial militar Carlos Fernando Dias Chaves foi condenado, às 5h40 desta quinta-feira, pela morte do estudante Jorge Lucas de Jesus Martins Paes, de 17 anos, e do mototaxista Thiago Guimarães Dingo, de 24 anos. A condenação foi por dois homicídios qualificados, conforme o artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.
O crime ocorreu em outubro de 2015, na Rua Ary Villar, na Pavuna, quando as vítimas passaram de moto por uma viatura onde estava o policial e não obedeceram à ordem para parar. Jorge Lucas carregava um macaco hidráulico na garupa da moto. Em sua defesa, o policial alegou ter confundido o objeto com uma arma. Em seguida, efetuou dois disparos de fuzil. Um deles atingiu os dois jovens pelas costas e provocou a morte de ambos.
A juíza Lucia Glioche condenou Carlos Fernando Chaves a 30 anos de reclusão: 14 anos pela morte de Jorge Lucas e 16 anos pela morte de Thiago Dingo. A sentença também determinou a perda do cargo público de policial militar. A defesa pode interpor recurso.
A Defensoria Pública atuou no julgamento como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, e prestou assistência à família de Thiago Guimarães Dingo.
— Os jurados acolheram a tese integral da acusação, isto é, que houve dolo direto, com a intenção de matar, e acolheram a qualificadora, que foi a impossibilidade de defesa das vítimas, pelo fato de terem sido atingidas pelas costas. Então, ele foi condenado em dois homicídios. No fim do julgamento, a juíza determinou a sua prisão. Ele já estava preso por associação criminosa, mas é uma prisão provisória, sem condenação até o momento — explica o defensor público Pedro Carriello, que atuou como assistente de acusação.
Durante a sustentação oral, o Ministério Público e a Defensoria Pública contestaram a versão apresentada pelo policial de que teria confundido o macaco hidráulico com uma arma. Uma das principais evidências apresentadas aos jurados foi um registro de ocorrência feito cerca de três horas depois do crime. No documento, a guarnição de Carlos Fernando Chaves relatou a ocorrência de um confronto armado no local, o que sustentaria a versão de que houve resistência à ação policial.
Durante o interrogatório, o policial confirmou que as vítimas não efetuaram disparos e afirmou ter pedido perdão ao pai de Thiago Guimarães Dingo logo após o crime.
As mães das vítimas prestaram depoimento no início do julgamento. Márcia Machado Guimarães Dingo, mãe de Thiago, contou que a primeira filha dele nasceu quase dois meses depois do crime.
— Foi um tiro pelas costas. Um tiro matou os dois. Economizou uma bala para o estado — disse Márcia.
Texto: Eduardo Fradkin