23/03/2021

"Discurso de ódio e misoginia não é possível tolerar"

Debate promovido no canal da DPRJ no Youtube discutiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 a respeito da tese de legítima defesa da honra

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22/03/2021

Coordenadorias promoverão participação popular em políticas sociais

A decisão leva em consideração o afastamento da população de contribuição ativa na definição das políticas públicas de forma participativa

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22/03/2021

Defensoria digital: o novo podcast da Defensoria Pública do Rio

Lançamento do primeiro episódio!

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22/03/2021

Webinar marca lançamento do Laboratório de Inovação da Defensoria

O projeto piloto começou em 2020 e tornou-se agora o primeiro a ser implantado em uma defensoria brasileira

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19/03/2021

Defensoria recomenda medidas restritivas proporcionais ao risco

Medidas de contenção da mobilidade social devem ser adotadas em até 72 horas

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19/03/2021

DPRJ prepara webinar para lançar seu primeiro Censo Étnico-racial

Evento acontecerá na semana do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial para divulgar a produção de um mapa das relações raciais no órgão

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18/03/2021

Prefeitura do Rio deve esclarecer critérios para medidas restritivas

Defensoria e MPRJ cobram requisitos claros sobre indicadores de monitoramento da pandemia e plano de expansão de leitos na cidade do Rio

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18/03/2021

DPRJ promove debate sobre defesa da honra e quer ser parte em ação

Decisão liminar sobre a tese torna-a inconstitucional e impede sua utilização direta ou indiretamente na defesa de réus

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18/03/2021

DPRJ denuncia ao TCU que Caxias fere Plano Nacional de Imunização

Prefeitura de Caxias desrespeita a ordem dos grupos prioritários para vacinação. Problema é objeto de ação judicial, com decisão favorável da 3a Vara Cível local

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18/03/2021

DPRJ de Mangaratiba orienta os assistidos a baixarem o aplicativo

Defensoria de Mangaratiba orienta que assistidos baixem o aplicativo para otimizar o atendimento e evitar aglomerações

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