ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



29/05/2026

DPRJ ajuíza ação coletiva para evitar colapso no atendimento oncológico em Campos dos Goytacazes

Defensoria Pública ajuíza ação coletiva para evitar colapso no atendimento oncológico em Campos dos Goytacazes

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29/05/2026

Encontro Anual da DPRJ projeta o futuro com foco em inovação e valorização profissional

O evento debateu avanços em inovação, tecnologia e planos para uma nova Sede, reforçando a importância da atuação da carreira na garantia de direitos fundamentais

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28/05/2026

Segunda fase de divulgação da Cartilha de Direito ao Luto acontece em Nilópolis

Focada em atender municípios da Baixada Fluminense, a nova etapa de divulgação também contemplará o município de Mesquita, no mês de junho.

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28/05/2026

DPRJ firma acordo histórico e amplia acesso à educação infantil em Angra dos Reis

A conciliação estabelece novas obrigações para o município na identificação e atendimento de crianças fora da creche.

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27/05/2026

Defensoria Pública e MPRJ ajuizam ação para adiar fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio

Instituições alertam para o risco de exclusão social e digital de passageiros hipervulneráveis com a mudança em curto prazo.

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26/05/2026

COINFÂNCIA participa da IV Semana da Convivência Familiar e Comunitária da EMERJ

A Defensora Pública e Coordenadora de Infância e Juventude da DPRJ, Letícia Kirchhoff Ribeiro, participou da abertura do evento na última quinta-feira (21)

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26/05/2026

Capacitação na DPRJ debate diagnóstico e manejo da alergia à proteína do leite de vaca na infância

Capacitação na DPRJ debate diagnóstico e manejo da alergia à proteína do leite de vaca na infância

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26/05/2026

DPRJ garante absolvição no STJ de homem negro preso injustamente por reconhecimento fotográfico

A 5ª Turma do STJ absolveu o porteiro Paulo Alberto, reconhecendo a flagrante ilegalidade do processo de identificação que baseou sua condenação.

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25/05/2026

Defensoria consegue soltura de funcionária presa por mandado já extinto no Rio

Paula teve a pena extinta em 20 de outubro de 2020, após cumprir integralmente todas as condições impostas no livramento condicional​.

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25/05/2026

DPRJ participa de solenidade no TJRJ e do lançamento do programa de regularização fundiária

Na mesma ocasião, foi lançada a Semana Nacional do Solo Seguro Favela, celebrando o programa que promove a regularização fundiária urbana.

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