26/11/2025
DPRJ assegura fórmula nutricional para criança alérgica ao leite
DPRJ obtém vitória no STF em decisão que garante fórmula nutricional para criança com alergia à proteína do leite de vaca
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Confira as notícias
26/11/2025
DPRJ promove Mutirão de Regularização Fundiária em Nova Friburgo
Projeto pretende legalizar assentamentos informais e promover a titulação de imóveis, assegurando o acesso à cidade.
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26/11/2025
Justiça concede prisão domiciliar à mãe após pedido da DPRJ
Justiça concedeu prisão domiciliar a uma mulher que estava presa preventivamente e é mãe de uma criança pequena
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25/11/2025
DPRJ destaca a importância dos direitos das mulheres e homoafetivos
Evento foi realizado na semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
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25/11/2025
DPRJ garante liberação de adolescente grávida em Angra dos Reis
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25/11/2025
Defensoria realiza encontro bimestral da igualdade racial
Defensoria realiza encontro bimestral da igualdade racial
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24/11/2025
DPRJ participa de Marcha Trans e Travesti e Parada do Orgulho LGBTI+
Nudiversis da DPRJ ofereceu um caminho para que os documentos oficiais passem a representar exatamente a forma como cada um se identifica.
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19/11/2025
DPRJ participa de fórum sobre novo Eca digital
Dividido em três blocos temáticos, o fórum discutiu como crianças e adolescentes têm sido afetados pelo ambiente digital.
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18/11/2025
DPRJ participa de 1ª Semana da Autocomposição do STJ em Brasília
Instituição marcou presença em mesa de debate sobre litígios coletivos e consensualidade.
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