As diligências foram conduzidas pelo 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, em conjunto com a equipe psicossocial da COTUTELA, no âmbito do Projeto SUAS.
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Defensoria aponta atrasos de até 12 meses e alerta para riscos à vida de pacientes que aguardam tratamentos já determinados pela Justiça.
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A Coordenadoria Geral de Programas Institucionais levou formação sobre diversidade, subregistro, tecnologia, tutela coletiva e outros temas
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Moradores do Retiro dos Artistas assistiram ao espetáculo “Doce Árido” em uma iniciativa que aproximou memória, arte e direito à cultura
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As Defensoras Públicas Mabel Neves Arce e Thaís Lima participaram de três mesas de debate sobre direitos das mulheres e acesso à Justiça.
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A primeira reunião foi realizada na última quarta-feira, dia 5, com representantes da administração municipal niteroiense e do POMAR.
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Realizada a partir de convênio firmado com a UERJ, a vistoria terá como desdobramento a efetivação da perícia de engenharia civil e elétrica.
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Defensoria impede remoção de mais de 100 famílias em Campos dos Goytacazes
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O reconhecimento foi concedido à MarIA, assistente virtual baseada em inteligência artificial da Instituição.
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O Ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que os casos justificavam uma intervenção imediata.
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