14/12/2020

Direitos Humanos na Baixada Fluminense é tema de seminário

O evento tem como objetivo pensar os territórios periféricos a partir da ótica de quem vivencia as questões específicas desses locais

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14/12/2020

DPRJ realiza evento sobre Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo

O objetivo foi promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural

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14/12/2020

Após ação da Defensoria, UPA Guarus em Campos será reformada

Decisão da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes determinou que o Estado do Rio e a Organização Social (OS) Instituto Lagos Rio reformem a UPA de Guarus.

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11/12/2020

Covid: ACP pede que Município adote medidas de seu Comitê Científico

Medidas de restrição à mobilidade social foram determinadas por órgão da prefeitura em 2 de dezembro

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11/12/2020

Governador nomeia defensor público-geral após reeleição

A entrega formal do resultado da eleição ao governador foi feita na última terça-feira, dia 8, no Palácio Guanabara

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11/12/2020

TAC com a Cedae é homologado e nova audiência está marcada

O TAC prevê garantia de acesso à água potável e carros-pipa para todos os consumidores prejudicados

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11/12/2020

DPRJ apresenta webinar no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Evento ocorreu nesta quinta-feira (10) para comemorar 72 anos da Declaração dos Direitos Humanos e o Dia Internacional dos Direitos Humanos

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10/12/2020

Defensoria funcionará em regime de plantão durante o recesso

Período começa dia 19 de dezembro e termina em 6 de janeiro

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10/12/2020

TAC garante água potável e carros-pipa durante conserto do Lameirão

Cedae deverá abastecer imóveis atingidos pelo rodízio de fornecimento, priorizando aqueles que não tenham cisternas

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10/12/2020

Acordo é firmado para regularizar hospital em Volta Redonda

Município tem três dias para tomar as medidas cabíveis para regularizar o Hospital Munir Rafful, que teve administração passada para prefeitura no início do mês

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