03/02/2026
DPRJ atua em júri de homem em situação de rua morto na Praça Mauá
O julgamento ocorre nesta terça-feira, 3 de fevereiro, às 13h, na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Centro.
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Confira as notícias
03/02/2026
Defensor Público-Geral participa da posse no MPRJ
A DPRJ participou da solenidade de posse dos novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
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02/02/2026
DPRJ obtém suspensão de concurso em Campos por cotas raciais insuficientes
Decisão atende ação da Defensoria e aponta que percentual de 10% viola igualdade material e não enfrenta o racismo estrutural
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02/02/2026
CRLS registra 80% de resolução extrajudicial em saúde no interior
O documento destaca o desempenho positivo de municípios que alcançaram elevados índices de resolução extrajudicial.
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30/01/2026
DPRJ promove seminário sobre defesa de crianças vítimas de violência
Evento abordou o papel institucional da Defensoria na proteção integral das vítimas.
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29/01/2026
TJRJ invalida 45 mil cobranças de IPTU após atuação da Defensoria
A DPRJ orienta que pessoas que receberam cobranças de acréscimo de IPTU nesse período procurem atendimento para receber orientação jurídica.
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29/01/2026
DPRJ atua por vaga digna a pessoa com deficiência no Rio
Defensoria do Rio move ações judiciais para garantir curatela e residência inclusiva a assistido mantido há um ano em CAPS
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28/01/2026
DPRJ obtém condenação de colégio por omissão no combate ao racismo
A Defensoria conseguiu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a condenação de um colégio particular por falhas no enfrentamento a práticas racistas.
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28/01/2026
STF suspende inquérito por autoaborto após atuação da Defensoria
Decisão reconhece nulidade de prova obtida com violação de sigilo médico
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27/01/2026
DPRJ promove oficina de Arteterapia
Atividade apresentou benefícios da arteterapia na promoção do bem-estar e no cuidado integral com a saúde
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