29/05/2026
DPRJ ajuíza ação coletiva para evitar colapso no atendimento oncológico em Campos dos Goytacazes
Defensoria Pública ajuíza ação coletiva para evitar colapso no atendimento oncológico em Campos dos Goytacazes
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Defensoria Pública ajuíza ação coletiva para evitar colapso no atendimento oncológico em Campos dos Goytacazes
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O evento debateu avanços em inovação, tecnologia e planos para uma nova Sede, reforçando a importância da atuação da carreira na garantia de direitos fundamentais
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Focada em atender municípios da Baixada Fluminense, a nova etapa de divulgação também contemplará o município de Mesquita, no mês de junho.
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A conciliação estabelece novas obrigações para o município na identificação e atendimento de crianças fora da creche.
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Instituições alertam para o risco de exclusão social e digital de passageiros hipervulneráveis com a mudança em curto prazo.
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A Defensora Pública e Coordenadora de Infância e Juventude da DPRJ, Letícia Kirchhoff Ribeiro, participou da abertura do evento na última quinta-feira (21)
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Capacitação na DPRJ debate diagnóstico e manejo da alergia à proteína do leite de vaca na infância
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A 5ª Turma do STJ absolveu o porteiro Paulo Alberto, reconhecendo a flagrante ilegalidade do processo de identificação que baseou sua condenação.
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Paula teve a pena extinta em 20 de outubro de 2020, após cumprir integralmente todas as condições impostas no livramento condicional.
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Na mesma ocasião, foi lançada a Semana Nacional do Solo Seguro Favela, celebrando o programa que promove a regularização fundiária urbana.
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