06/12/2021

Após ação da DPRJ, mulher receberá de volta valor pago em anel

Produto foi anunciado na televisão como 18k, porém, após perícia, descobriu-se que havia sido produzido com ouro de baixo valor e teria custo bem menor

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06/12/2021

DPRJ obtém liberdade para homem preso por reconhecimento em foto 3x4

Na decisão o juiz entende que Alberto Santana não oferece risco à instrução criminal e que o reconhecimento se deu por fotografia, o que não vem mais sendo admitido

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06/12/2021

Rio tem quase 10 mil inquéritos de mortes de crianças sem conclusão

Pesquisa da Defensoria com base em dados da polícia, dos últimos 21 anos, mostra que 79,5% são crimes dolosos

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03/12/2021

DPRJ e DPU recomendam comprovação vacinal para entrada no País

Até então a exigência só ocorre para ingresso por via portuária. O pedido inclui via aérea e terrestre.

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03/12/2021

Defensoria realiza encontro sobre assistência jurídica municipal

A Defensoria Pública do Rio se reuniu com o vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara Municipal do Rio, e logo em seguida com a vereadora Tânia de Bastos.

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02/12/2021

Defensoria homenageia ex-defensor público-geral André Castro

Foi inaugurado nesta quinta-feira (2) o retrato em homenagem ao ex-defensor público-geral, André Castro, que exerceu a função de 2015 a 2018

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02/12/2021

DPRJ contesta lei que proíbe manifestação de humor religioso

Pedido de inconstitucionalidade mira artigos da Lei nº 4731/2018 do Município de Barra Mansa, que proíbe manifestações de humor com dogmas e crenças religiosas

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02/12/2021

DPRJ auxilia registro e translado de indígena do equador morta no RJ

A imigrante foi atropelada e morta na Linha Vermelha e foi enterrada com corpo não reclamado. Após ação da Defensoria, foi possível a identificação da indígena

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02/12/2021

Após pedido da DPRJ, Justiça condena escola por injúria racial

Após pedido da Defensoria, a Justiça condenou - em 1ª e 2ª instâncias - o Colégio Elite, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio

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01/12/2021

Ação ajuda 96 trans e não-binários a obterem requalificação civil

Sentenças obrigarão cartórios a alterar os registros de identificação civil imediatamente

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