Defensoria do Rio participa de reunião do CNJ sobre violência contra a mulher em Curitiba
Agenda reuniu representantes do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça e das Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e do Paraná para discutir políticas de responsabilização de autores de violência doméstica e fortalecer a rede de acolhimento às mulheres.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta sexta-feira (16/10), em Curitiba, de uma reunião do Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda também incluiu uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira, equipamento público que reúne serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
O encontro contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e do desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador do grupo de trabalho do CNJ. A reunião teve como foco a ampliação e o aperfeiçoamento das metodologias utilizadas nos grupos reflexivos, que buscam promover a responsabilização dos autores de violência doméstica e prevenir a reincidência.
Também participou da reunião a defensora pública Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Paraná (DPPR).
Representando a Defensoria do Rio, a defensora pública Thaís dos Santos Lima, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou a importância de integrar as políticas de responsabilização dos autores de violência aos serviços de proteção e acolhimento às mulheres.
— A integração dessas duas frentes é fundamental. Os grupos reflexivos contribuem para a desconstrução de comportamentos machistas e para a responsabilização dos autores de violência, buscando romper o ciclo de agressões. Ao mesmo tempo, equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira oferecem acolhimento e proteção às mulheres. São políticas complementares e indispensáveis para enfrentar a violência de gênero de forma estrutural e efetiva — afirmou.
Após a reunião, os participantes realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira de Curitiba para conhecer a estrutura e o funcionamento dos serviços oferecidos. A troca de experiências ganha relevância diante da previsão de inauguração de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro em 2027.
Atendimento integrado às mulheres
A Casa da Mulher Brasileira é um equipamento público voltado ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência. O modelo reúne, em um mesmo espaço, diferentes serviços especializados, facilitando o acesso à rede de proteção e evitando que as mulheres precisem percorrer diversos locais em busca de atendimento.
A estrutura pode reunir serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública e iniciativas de promoção da autonomia econômica.
Nesse modelo de atendimento integrado, a Defensoria Pública oferece assistência jurídica integral e gratuita, orienta as mulheres sobre seus direitos e atua na solicitação de medidas protetivas de urgência. A atuação conjunta dos órgãos busca garantir um atendimento mais ágil e acolhedor, evitando a revitimização e fortalecendo o acesso à Justiça.
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