ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



14/05/2026

DPRJ aciona SMTR sobre risco de exclusão social com fim do pagamento em dinheiro nos ônibus do Rio

O ofício, protocolado pelo NUDECON, pede que a prefeitura detalhe como irá amparar pessoas hipervulneráveis que podem ser excluídas pelo novo sistema de bilhetagem.

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14/05/2026

DPRJ obtém ampliação de monitoramento eletrônico para assistido trabalhar como motorista de app

A restrição geográfica imposta inviabilizava o exercício da atividade de motorista de aplicativo, profissão que ele exerce há mais de 6 anos com boa avaliação.

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14/05/2026

Defensoria cobra cumprimento de decisão judicial para implementação da DEAM em Petrópolis

Após ação civil pública da DPRJ, Estado descumpre prazos fixados pela Justiça para instalação da unidade

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14/05/2026

DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem

DPRJ reforça ações de sustentabilidade no Dia Mundial da Reciclagem

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13/05/2026

DPRJ atua em caso de racismo religioso e obtém medidas liminares para vítimas em Nova Iguaçu

Os assistidos relataram episódios recorrentes de perseguição, intimidação e ofensas direcionadas à sua prática religiosa.

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12/05/2026

DPRJ impede remoção de 100 famílias em terra destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes

A tentativa de remoção forçada pela polícia, além de ilegal, ignorava o fato de que o imóvel já possui destino social definido pelo Governo Federal.

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12/05/2026

DPRJ atua em caso de racismo e homofobia e propõe medidas estruturais ao Colégio Santo Inácio

A legislação brasileira estabelece que instituições de ensino têm o dever de prevenir e combater qualquer forma de discriminação.

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12/05/2026

DPRJ garante absolvição de mulher acusada criminalmente após denunciar ex-chefe por assédio

Acolhendo integralmente a tese defensiva, a juíza absolveu a assistida de todas as acusações

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11/05/2026

DPRJ participa da criação de sala especializada para atendimento de doença falciforme

Espaço dedicado ao acompanhamento da doença, que atinge majoritariamente a população negra, foi inaugurado em Nilópolis.

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08/05/2026

DPRJ reúne rede de apoio e apresenta atuação do NUDEM no combate à violência contra a mulher

O evento reuniu representantes de órgãos públicos e instituições que atuam no acolhimento e na proteção de vítimas de violência de gênero.

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