06/10/2021

DPRJ lança programa de sustentabilidade em evento nesta quinta (7) 

O lançamento ocorrerá das 14h às 16h, em um evento virtual que será transmitido pelo Youtube e Facebook da DPRJ

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06/10/2021

Defensoria participa de votação dos projetos do RRF na Alerj

Propostas foram sancionadas pelo governador Claudio Castro nesta quarta (6)

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06/10/2021

Defensoria vê inconstitucionalidade na Lei do IPVA

RI foi protocolada porque lei exclui pessoas com deficiência auditiva na previsão de isenção do imposto

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05/10/2021

Justiça garante recarga de cartão-alimentação da rede municipal

A decisão reconhece que acordo que garante segurança alimentar de mais de 600 mil alunos da rede municipal do Rio vale enquanto não houver volta integral às aulas

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01/10/2021

DPRJ pede informações sobre licenças ambientais na Ilha Grande

Defensoria enviou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) pedindo informações

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01/10/2021

DPRJ participa de grupo do CNJ sobre reconhecimento pessoal

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecerá parâmetros para o reconhecimento pessoal a fim de evitar prisão de inocentes contará

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01/10/2021

DPRJ obtém decisão para evitar que assistido pague por contador

A decisão determinou que a elaboração da memória de cálculo seja feita por um contador do Tribunal de Justiça para apuração do valor devido no processo judicial.

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30/09/2021

Nota técnica sobre a obrigatoriedade da vacinação

A DPRJ vêm a público, por meio da presente Nota, manifestar-se a respeito da importância da vacinação obrigatória para a contenção da pandemia da COVID-19.

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30/09/2021

DPRJ e Junta Comercial renovam convênio que agiliza atendimento

A Coordenação Cível da DPRJ poderá continuar utilizando o sistema da Junta para fazer consultas sobre empresas, sócios e alterações contratuais.

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29/09/2021

Candidata tem direito assegurado de usar máquina Braille em concurso

Estudante com deficiência visual conseguiu na Justiça, com a ajuda da DPRJ, permissão para utilizar sua máquina pessoal para realizar a prova

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