A iniciativa tem como foco as famílias e busca ampliar as orientações que contribuam para o uso seguro e consciente das tecnologias por crianças e adolescentes.
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A Coinfância acompanhou os debates e as deliberações sobre a promoção e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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Nudecon já prestou assistência jurídica a mais de 800 pessoas e busca garantir a contestação dos descontos dentro do prazo estabelecido pelo Governo do Estado.
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Os mandados de prisão continuam válidos, mas a lei eleitoral proíbe que sejam cumpridos nesse período, salvo nas exceções que ela mesma prevê.
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Município com quase 12 mil habitantes não possui delegacia própria e registrou, nos primeiros nove meses de 2026, mais ocorrências do que em todo o ano anterior.
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Ação busca facilitar o reconhecimento de paternidade e ampliar o acesso ao direito à identidade.
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Ação realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde busca ampliar o acesso à imunização e incentivar a prevenção de doenças
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Decisão estabelece que o prazo começa a contar quando o processo é recebido formalmente pela Instituição.
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Evento reuniu especialistas para debater os impactos da nova legislação na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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A ação atendeu servidores ativos, aposentados e pensionistas da PMERJ
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