ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Mesa da cerimônia de formatura da sexta turma do projeto Acesso à Justiça nos Territórios, com Renato Oliveira, Fabiana Silva, Luiza Lisbôa Amin Trompier, Sirlei de Souza e Luiza Briola. (foto: Bruno Itan)

 

A aproximação entre a Defensoria Pública e as comunidades de todo o estado do Rio passa, muitas vezes, por quem conhece de perto os desafios de cada território. Lideranças comunitárias, representantes de associações de moradores, cozinhas solidárias e projetos sociais ajudam a identificar demandas e a conectar a população a quem trabalha pela garantia de direitos. É a partir dessa articulação que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) desenvolve, desde 2022, o projeto Acesso à Justiça nos Territórios (AJT), que chegou à sua sexta turma. Na manhã dessa quarta-feira (18), os novos parceiros participaram da cerimônia de formatura, realizada na sede da Instituição, e receberam certificados e crachás de identificação.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer uma rede de pessoas que atuam diretamente nas comunidades e que, a partir da formação oferecida pela Ouvidoria, passam a colaborar na identificação e no encaminhamento de demandas à Defensoria. A rede já reúne mais de 800 parceiros. Somente neste ano, cerca de 50 pessoas concluíram a formação.

A ouvidora-geral da DPRJ, Fabiana Silva, destacou que o projeto surgiu da necessidade de superar barreiras geográficas e fortalecer a relação entre a Instituição e as comunidades, tanto na capital quanto no interior. A experiência também deu origem a outros processos formativos, como o projeto Defensores de Territórios Tradicionais e o Mulheres pelo Acesso à Justiça, realizado em parceria com o Ministério da Justiça e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A Ouvidoria mantém uma rede de contatos organizada por município e território, considerando as características das comunidades e as áreas de atuação de cada liderança. Dessa forma, quando a Defensoria precisa desenvolver uma atividade ou acompanhar uma situação específica, pode contar com pessoas que conhecem a realidade local e ajudam a estabelecer o diálogo com os moradores.

— O Acesso à Justiça nos Territórios possibilitou que a gente chegasse a lugares que antes eram de difícil acesso. Quando precisamos atuar em algum dos municípios do estado, consultamos nossa rede para identificar se temos uma liderança naquele território. É um trabalho que fortalece a conexão com as comarcas locais e com as coordenações de Tutela Coletiva — afirmou Fabiana Silva.

Da formação à transformação nos territórios

A experiência de quem já passou pelo projeto mostra como essa aproximação pode se transformar em ações concretas. Convidada a participar da cerimônia, Luiza Briola, ex-aluna do Acesso à Justiça nos Territórios e de outras iniciativas formativas da Defensoria, destacou que a relação com a Instituição não termina com a entrega do certificado.

— Não é só um curso. É um programa, porque não termina quando acaba a formação. O vínculo com a Defensoria continua. Esses projetos possibilitam que quem está à frente de iniciativas sociais, coletivos e organizações possa interagir diretamente com o poder público. Antes, existia uma barreira. Hoje, temos essa aproximação e um contato direto para encaminhar as nossas demandas — afirmou Luiza Briola.

Outra participante que compartilhou sua experiência foi Sirlei de Souza, integrante da primeira turma do projeto e liderança com 28 anos de atuação social. Atualmente, ela coordena o Grupo de Atenção às Mulheres Negras e Imigrantes, da Secretaria da Mulher de Armação dos Búzios. Sirlei voltou a participar da formação para aprofundar os conhecimentos e receber o crachá de parceira. Durante a cerimônia, destacou a importância de levar o aprendizado para as comunidades e de definir caminhos de atuação de acordo com as necessidades de cada território.

— Nós conhecemos o território porque já temos o nosso trabalho social. Mas e agora? Como levar todo o nosso aprendizado para o nosso território? Precisamos ter um direcionamento específico para que a gente consiga chegar aos atendimentos e fazer essa parceria — afirmou.

A importância dessa articulação também foi destacada pela defensora pública Susana Cadore, do Núcleo de Tutela Coletiva. Na avaliação dela, o contato com as lideranças permite que a Instituição conheça melhor as condições de vida da população e compreenda as particularidades de cada região antes de definir suas estratégias de atuação.

— A importância do conhecimento e do contato dos defensores com as lideranças, especialmente na Tutela Coletiva, é conseguir fazer uma checagem da realidade dos territórios. Precisamos dessas informações. É uma via de mão dupla para que possamos qualificar os pedidos, compreender o cenário e decidir conjuntamente com os diretamente afetados as melhores atuações — explicou a defensora pública.

O impacto da parceria também aparece na trajetória de Renato Willian Neves de Oliveira, morador do bairro de Irajá, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e aluno da sexta turma. Envolvido em um projeto social que oferece atividades e acompanhamento a mulheres e crianças, ele procurou a formação porque queria compreender melhor como ajudar pessoas que enfrentam violações de direitos.

— Eu precisava de algo a mais, de saber como poderia ajudar essas pessoas para que tivessem seus direitos garantidos. Quando aconteceu aquela situação, com uma casa literalmente destruída pela força da água, pensei que era a hora de a Defensoria atuar — disse Renato.

Formação de multiplicadores

A cerimônia também contou com a participação da defensora pública e chefe de gabinete da DPRJ, Luiza Lisbôa Amin Trompiere, que ressaltou o papel das lideranças na construção de uma Instituição mais próxima da realidade da população. Durante sua fala, ela apresentou a MarIA, ferramenta de atendimento da Defensoria pelo WhatsApp, e incentivou os novos parceiros a compartilharem informações sobre os canais de acesso à Instituição em seus territórios.

— O acesso à Justiça não pode ficar restrito aos limites da Instituição. Para que ele seja efetivo, precisamos chegar aos territórios, conhecer de perto a realidade das pessoas, ouvir suas demandas e construir, junto com as comunidades, caminhos para garantir os direitos de toda a população. A cada turma que se forma, aumentamos o número de multiplicadores de conhecimento e criamos novas pontes entre a Defensoria e as pessoas — afirmou Luiza Lisbôa Amin Trompiere.

A próxima edição do projeto está prevista para 2027 e terá como prioridade territórios que ainda não foram alcançados pela iniciativa. A intenção é ampliar a rede de parceiros e fortalecer a presença da Ouvidoria e da Defensoria nos municípios fluminenses.

Texto: Melissa Rachel Cannabrava



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