Rio Health Forum: DPRJ debate desafios da judicialização na saúde suplementar
Atuação do Nudecon na resolução extrajudicial de conflitos com planos de saúde registra quase 80% de êxito. (Foto: Igor Albuquerque)
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta quarta-feira (11), do Rio Health Forum, evento que reúne especialistas, lideranças e representantes dos setores público e privado para discutir temas relevantes e desafios atuais da área de saúde. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Luciana Telles, representou a Instituição na mesa “Como o Intercâmbio entre a Agência Nacional de Saúde e o Poder Judiciário pode promover a Diminuição da Judicialização na Saúde Suplementar”.
O debate contou com a participação de José Luiz Toro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS); Bruno Marcelos, advogado e mestre em Direito da Regulação; e Fernanda Araújo, diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os palestrantes discutiram estratégias para reduzir a judicialização de conflitos relacionados à saúde suplementar, com destaque para a cooperação entre os órgãos reguladores, o Poder Judiciário e os demais atores do setor.
Em sua participação, a defensora pública destacou a atuação do Nudecon na resolução extrajudicial de demandas envolvendo planos de saúde. Os assistidos têm acesso a canais diretos de comunicação com as operadoras, por meio de um protocolo de atendimento que estabelece prazos para a análise e resposta às solicitações, de acordo com a urgência de cada caso.
A iniciativa alcança cerca de 80% de êxito na solução extrajudicial pré-processual das demandas com viabilidade jurídica, contribuindo para garantir respostas mais rápidas aos consumidores, especialmente em situações que envolvem a cobertura de procedimentos e a autorização de atendimentos de saúde.
— Quando conseguimos resolver o problema do consumidor pela via extrajudicial, ele sai satisfeito e aliviado, muitas vezes com uma resposta em poucas horas. Já na judicialização, surge a angústia e a incerteza sobre o tempo de espera e o resultado do processo — destacou a coordenadora.
O protocolo elaborado pelo Nudecon também permite que os demais defensores públicos do estado utilizem esses canais diretos de comunicação com as operadoras, ampliando as possibilidades de solução extrajudicial dos conflitos.
Texto: Ana Clara Prevedello
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