Defensoria Pública recebe reunião sobre proteção a Defensoras e Defensores de direitos humanos
A reunião teve entre os participantes Igo Martini, Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sediou, nesta quarta-feira (9), a reunião ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que teve como convidado especial Igo Martini, Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Durante o encontro, foi debatido o fortalecimento da política de proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no estado e a retomada das discussões sobre a implementação do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no Rio de Janeiro.
A presença de Igo Martini, que atua na condução da política nacional de proteção, aproximou as discussões estaduais das estratégias desenvolvidas pelo Governo Federal.
Estiveram presentes os representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das secretarias estaduais de Saúde, Ambiente, Administração Penitenciária, Segurança e Casa Civil, além de integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que representam a sociedade civil.
O Subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Lucas Aparecido Alves Nunes, destacou a importância da articulação entre os diferentes órgãos e a sociedade civil.
— O estado brasileiro assinou o Acordo de Escazú e se comprometeu a implementar programas de proteção a Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. A Defensoria vem cobrando, do poder público, medidas concretas para a implementação desse compromisso internacional no âmbito do estado do Rio de Janeiro. A reunião de hoje representa um avanço com o compromisso assumido pelo estado em viabilizar a integração com o programa que vem sendo desenvolvido no âmbito nacional pelo MDHC — afirmou.
Texto: Melissa Cannabrava
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