A 5ª Turma do STJ absolveu o porteiro Paulo Alberto, reconhecendo a flagrante ilegalidade do processo de identificação que baseou sua condenação.
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Paula teve a pena extinta em 20 de outubro de 2020, após cumprir integralmente todas as condições impostas no livramento condicional.
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Na mesma ocasião, foi lançada a Semana Nacional do Solo Seguro Favela, celebrando o programa que promove a regularização fundiária urbana.
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Curso foi promovido pela Coordenação Geral de Programas Institucionais (Cogpi), no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).
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Reunião teve como objetivo discutir saídas jurídicas a fim de garantir a documentação dos imóveis das famílias impactadas.
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O Nudedh PopRua Itinerante visitou a Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, atendendo e escutando cerca de 30 pessoas em situação de rua.
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O evento reuniu representantes de diversas instituições para a assinatura de um acordo de cooperação e para o lançamento da campanha “Trabalho Livre, Voto Livre”.
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A ação teve como objetivo conscientizar os colaboradores sobre a importância da direção responsável e da prevenção de acidentes.
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Termo de cooperação irá conectar canais de ouvidoria e promete respostas rápidas para conflitos entre consumidores e concessionárias de gás, água e saneamento.
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O encontro tratou da saúde da mulher negra, com enfoque em temas como a violência obstétrica e a dignidade menstrual.
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