07 de agosto de 2026 às 10:00

Na última quinta-feira (06), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou do Rio Innovation Week, evento de tecnologia, inovação e networking realizado no Pier Mauá. As Defensoras Públicas Mabel Neves Arce, Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED), e Thaís Lima, Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (NUDEM) e da Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher (COMULHER), participaram de três mesas de debate sobre direitos das mulheres e acesso à Justiça.

A primeira palestra, "Mulheres que transformam o futuro: Justiça, proteção social e protagonismo em movimento", contou com a participação da Defensora Pública Mabel Neves Arce, que apresentou o trabalho desenvolvido pelo Nuped para garantir o acesso de mulheres com deficiência à Justiça. Durante a exposição, destacou estratégias para ampliar o atendimento a esse público, como o acolhimento especializado e ações voltadas ao fortalecimento da autonomia e ao conhecimento de direitos.

— Não basta abrir a porta. A gente tem que fazer com que as pessoas consigam chegar até a porta e, depois de atravessá-la, consigam permanecer. É nisso que a Defensoria se pauta: na remoção das barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e institucionais — afirmou a Defensora Pública e Coordenadora do NUPED, Mabel Neves Arce.

Na segunda mesa com participação da DPRJ, "Mulheridades: como se constroem políticas de gênero no século XXI", a Defensora Pública Thaís Lima abordou as limitações históricas do direito penal na solução de problemas sociais e destacou a importância da atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra a mulher, ressaltando também o trabalho desenvolvido por outras Defensoras Públicas da Instituição.

— A política pública é igual ao teatro. Quando a gente escolhe onde coloca a luz, às vezes também escolhe onde coloca a sombra. Essas mulheres precisam estar sob a luz das políticas públicas — destacou a Defensora Pública e Coordenadora do NUDEM e da COMULHER, Thaís Lima.

Encerrando a participação da DPRJ no evento, a palestra 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios promoveu uma reflexão sobre os avanços obtidos no enfrentamento à violência doméstica desde a criação da legislação. Na ocasião, a Defensora Pública Thaís Lima destacou que a Lei Maria da Penha ampliou a capilaridade do acesso à Justiça, mas ressaltou que as mulheres negras continuam sendo, estatisticamente, as mais atingidas pela violência e as que mais necessitam de atendimento especializado.

— Quando falamos em proteção e garantia dos direitos das mulheres, estamos falando de igualdade no acesso à saúde, à educação e ao direito de ir e vir. Somente quando alcançarmos esse patamar poderemos ter um país sem violência contra as mulheres. Temos o dever e o compromisso de garantir o acesso a direitos para todas as mulheres — destacou a Defensora Pública e Coordenadora do NUDEM e da COMULHER, Thaís Lima

Texto: Victor Hugo.