A Coordenadoria Geral de Programas Institucionais levou formação sobre diversidade, subregistro, tecnologia, tutela coletiva e outros temas
Em Cabo Frio, conhecimento e integração ganharam espaço na agenda da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Na última sexta-feira (7), o Hotel Green recebeu integrantes das Regiões 3 e 8 para mais uma edição do calendário de atividades dos Programas Institucionais no Interior em 2026. A iniciativa levou às equipes que atuam longe da capital um dia de formação, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos institucionais.
A programação colocou em pauta desafios que chegam diariamente à Defensoria Pública, como direitos da população LGBTQIA+, subregistro, atuação da Central Estadual de Documentação (CEDEC), ferramentas tecnológicas e sistemas jurídicos, além das novas demandas relacionadas à Tutela Coletiva.
Na abertura, o Defensor Público e Coordenador da Região 8, Rafael Henrique Renner, destacou a importância de levar iniciativas de capacitação para além da capital e relacionou a formação ao aprimoramento do atendimento prestado à população.
— Tudo o que pudermos fazer para melhorar o atendimento e buscar a melhor satisfação dos nossos usuários deve ser valorizado — destacou o Coordenador da Região 8, Rafael Henrique Renner.
A Defensora Pública e Coordenadora da Região 3, Suzana Karin Prado, também celebrou a realização do curso em Cabo Frio e ressaltou o caráter coletivo da iniciativa.
— A Defensoria é uma grande família. Esse curso traz crescimento não só para Defensoras Públicas e Defensores Públicos, mas também para Servidores, Residentes e Estagiários — comentou a Defensora Pública e Coordenadora da Região 3, Suzana Karin Prado, durante mesa.
Para a Defensora Pública e Coordenadora do Interior, Juliana Barros, a capacitação também cumpre uma função de integração. Segundo ela, a distância geográfica pode dificultar a troca entre profissionais que trabalham em diferentes pontos do estado.
— Nosso objetivo é encurtar distâncias e trazer uma sensação de pertencimento. Ninguém que trabalha no interior deve se sentir sozinho dentro da Defensoria — pontuou a Defensora Pública e Coordenadora do Interior, Juliana Barros.
Já a Defensora Pública e Coordenadora-Geral de Programas Institucionais (COGPI), Mirela Assad Gomes, destacou que a realização das capacitações é pensada para todos os profissionais que fazem parte da estrutura da Defensoria Pública, independentemente da função exercida.
— A Defensoria não funciona se um de nós não se sentir parte e incluído na Instituição. Todos vocês são importantes, e esse curso é uma forma de entregar o melhor que temos a oferecer — disse a Defensora Pública.
Ela ressaltou ainda o trabalho realizado pelas equipes que participam de ações sociais, projetos itinerantes e atividades da Instituição em diferentes localidades do estado.
Programação abordou temas do cotidiano institucional
A primeira palestra do dia foi dedicada aos direitos LGBTQIA+ e seus aspectos práticos, conduzida pela Coordenadora do NUDIVERSIS, a Defensora Pública Fernanda Souza Lima. A atividade abordou questões relacionadas ao atendimento e à inclusão da população LGBTQIA+ nos serviços da Defensoria Pública.
— Falar sobre diversidade é falar sobre respeito e sobre o cuidado que temos desde o primeiro contato com o assistido. Pequenas atitudes, como respeitar o nome e a forma como cada pessoa deseja ser tratada, fazem parte de um atendimento verdadeiramente inclusivo — pontuou a Defensora Pública Fernanda Souza Lima.
Na sequência, a Corregedora-Geral, Fátima Saraiva, e a Servidora Susam Azevedo, responsável pela Central Estadual de Documentação (CEDEC), da COGPI/CEDEC, apresentaram o tema Subregistro, trazendo informações sobre uma questão diretamente relacionada à garantia do direito à documentação e ao acesso à cidadania.
— O subregistro ainda é uma realidade que precisa ser enfrentada porque a ausência de documentação pode significar a própria ausência do cidadão perante o Estado. Conhecer esse problema é fundamental para que a Defensoria consiga identificar essas situações e atuar na garantia do direito à cidadania — disse a Corregedora-Geral Fátima Saraiva.
— O trabalho com o subregistro mostra como a documentação está diretamente ligada ao acesso a outros direitos. Quando uma pessoa não possui registro ou documentação adequada, muitas portas permanecem fechadas. Por isso, é importante que as equipes saibam reconhecer essas situações e orientar os assistidos — completou a Servidora responsável pela CEDEC.
Após o intervalo para almoço, a programação seguiu com a palestra VIA e seus Aspectos Práticos, apresentada por Camila Maura Moreira da Silva, Diretora de Governança Digital e Inovação, e pela Servidora Mariana Aragão Xavier, da Coordenação de Suporte aos Sistemas Jurídicos.
— Eu poderia passar o dia inteiro falando sobre tudo o que essa inteligência artificial pode fazer. A MarIA tem diferentes níveis de domínio, do básico ao avançado, e o mais importante é que cada equipe descubra, na prática, até onde a ferramenta pode ajudar no trabalho — comentou Camila Maura Moreira da Silva.
A Defensora Pública Mani Pereira Mello, do Núcleo de Atendimento Digital, também participou da palestra sobre a MarIA, ao lado de Camila Maura Moreira da Silva e Mariana Aragão Xavier. Durante a apresentação, as participantes demonstraram as possibilidades da ferramenta de inteligência artificial e como seus recursos podem ser explorados pelas equipes da Defensoria Pública.
O encerramento da programação acadêmica ficou a cargo do Subcoordenador de Defesa dos Direitos Humanos, Defensor Público Lucas Nunes, com a palestra "A Evolução do Modelo Público de Assistência Jurídica: Desafios Contemporâneos da Tutela Coletiva".
— A Tutela Coletiva é uma das ferramentas mais potentes da Defensoria porque permite enfrentar as causas de uma violação, e não apenas seus efeitos. É uma atuação que busca garantir direitos em escala e produzir mudanças que permaneçam para além de um processo individual — pontuou o Defensor Público e Subcoordenador do Nudedh, Lucas Nunes.
Além das palestras, o encontro contou com momentos de confraternização, sorteio de kits de livros da Defensoria e atividades de integração entre as equipes, além de um espaço com a presença da assistente virtual MarIA em tamanho real.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava