03 de setembro de 2026 às 18:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), visitou, na última quarta-feira (02), lideranças de duas comunidades quilombolas do município de São Francisco de Itabapoana: Barrinha e Deserto Feliz. A visita faz parte da iniciativa do Nucora que pretende conhecer comunidades fluminenses, levando a DPRJ diretamente ao território para ouvir e acolher demandas históricas.

Participaram da reunião a Presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Beatriz Nunes, o Secretário Municipal de Agricultura de São Francisco do Itabapoana, Enaldo Vieira Barreto, e Lídia Maria Dias Teixeira e Valquíria Neves, lideranças quilombolas de Barrinha e Deserto Feliz, respectivamente, que apresentaram as demandas mais importantes e as atuais condições de seus quilombos. 

– A presença da Defensoria Pública no território quilombola é essencial para aproximar a instituição das comunidades, conhecer de perto suas demandas e construir respostas efetivas. Essa escuta fortalece nossa atuação na defesa dos territórios, na garantia de direitos e na promoção da equidade racial – afirma a Defensora Pública e Coordenadora de Promoção da Equidade Racial (COOPERA) da DPRJ, Luciana Mota.

Entre os tópicos abordados, a representante do Quilombo Deserto Feliz pontuou problemas envolvendo a deficiência do serviço de transporte público, e também a ausência de asfalto na estrada da comunidade, enquanto a líder do Quilombo Barrinha destacou a questão da regularização fundiária de seu território, que já possui processo junto ao Incra para titulação, e que é uma demanda urgente.

Essas demandas são acompanhadas pelo 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva da DPRJ, principalmente no caso do Porto Central em Presidente Kennedy, no Espírito Santo, que obteve licença para funcionar na região. Os Estudos de Impacto Ambiental demonstram a possibilidade de impacto do empreendimento na atividade de mariscagem de ostras de Barrinha. Em razão disso, a DPRJ e Ministério Público Federal (MPF) acompanham o caso.

– Desde 2022 nós acompanhamos as Comunidades Quilombolas de Barrinha e Deserto Feliz, com reuniões periódicas nos territórios tradicionais, escuta das populações e articulações de suas demandas com o poder público. A presença do NUCORA e da ACQUILERJ neste evento, para conversar sobre o processo de titulação, defesa do território e dialogar sobre as suas demandas, é essencial para fortalecer essas comunidades ao conectá-las com a luta e a experiência dos demais quilombos do estado do Rio de Janeiro – comenta a Defensora Pública Carolina Hennig, do 1º Núcleo de Tutela Coletiva.

Texto: Victor Silveira