24 de setembro de 2026 às 14:35

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou, nos dias 23 e 24 de setembro, da ação social em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Palácio da Justiça e no entorno do prédio, no Centro do Rio. O mutirão reuniu parceiros de diferentes áreas para oferecer serviços gratuitos, com atendimento preferencial a pessoas com deficiência de todas as idades.

Durante os dois dias, a Defensoria prestou orientação jurídica e atendimento direto ao público. Entre as demandas recebidas estiveram ações de curatela, divórcio, alimentos e questões relacionadas a processos criminais. Também foram realizados atendimentos com a presença de intérpretes de Libras.

A ação marcou a quinta edição da iniciativa promovida pelo TJRJ em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, Desembargadora Regina Lúcia Passos, ressaltou que a luta pelos direitos das pessoas com deficiência está relacionada à eliminação das barreiras que dificultam o exercício da cidadania.

Representando a Defensoria no evento, a Defensora Pública Mabel Arce destacou a importância da instituição estar próxima das pessoas com deficiência e atuar para transformar direitos previstos em lei em acesso efetivo a serviços e políticas públicas.

— É uma honra para a Defensoria ser parceira desse grande evento realizado pelo TJ. A importância da Defensoria é justamente traduzir esses direitos em acesso real, estando aqui junto com as pessoas para poder transformar esses direitos em ações. Temos parceiros de toda a rede pública, municipal e estadual, além das áreas de educação e saúde, e conseguimos exercer esse protagonismo atendendo principalmente demandas de saúde e educação, como apoio escolar, adaptações e acessibilidade — comentou a Defensora Pública Mabel Arce.

Além da orientação jurídica e do encaminhamento de demandas, Mabel Arce ressaltou o papel da Defensoria na educação em direitos e na conscientização sobre a não discriminação e o capacitismo.

— A Defensoria também exerce um importante papel na educação em direitos. Não se trata apenas de orientação jurídica, mas de conscientizar a população e trazer ensinamentos, principalmente no que diz respeito à não discriminação e ao letramento anticapacitista — completou.

A Defensora Pública Maísa Alves Gomes Sampaio também participou dos atendimentos e destacou a importância da articulação entre a Defensoria, o sistema de Justiça e os demais órgãos que atuam diretamente com pessoas com deficiência.

— O atendimento no mutirão é fundamental tanto pela articulação da Defensoria Pública com outros órgãos e entes do sistema de Justiça quanto pela possibilidade de prestar diretamente esse atendimento à população mais vulnerável. A demanda mais comum foi o ajuizamento de ações de curatela, mas também realizamos divórcios, inclusive com a presença de intérpretes, além de orientações em ações de outras naturezas, como alimentos e processos criminais — afirmou a Defensora Pública Maísa Sampaio.

Texto: Melissa Rachel Cannabrava