21/12/2023
Defensoria Pública acompanha plano voltado à população de rua
Objetivo é impedir violações de direitos que podem decorrer de medidas tais como a internação compulsória, anunciada pela prefeitura
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
21/12/2023
DPRJ vai ao STF para garantir direito de ir e vir de adolescentes
Medida requer o cumprimento de decisão da Corte que proíbe apreensão de adolescentes sem flagrante de ato infracional, em vigor desde 2019
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20/12/2023
Cantagalo: DPRJ garante reparo de rua destruída por chuvas
A Rua Vila Manoel Fellipe de Jesus está em situação precária desde janeiro de 2022
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19/12/2023
Carapebus: plano de saúde deve pagar tratamento para gêmeas com TEA
Justiça atendeu pedido da Defensoria e determinou que plano de saúde pague atendimento multidisciplinar fora da rede conveniada, formada por uma só clínica na região
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19/12/2023
Plantão Noturno: DPRJ garante medida protetiva para mulher ameaçada
Três dias antes, ela fora agredida pelo mesmo homem. Lei Maria da Penha diz que pedido de medida protetiva de urgência não depende de registro em delegacia policial
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18/12/2023
Mãe de primeira viagem e bebê tiram juntas certidão de nascimento
Yasmim, de 19 anos, e Hellena Vitória, de 17 dias, foram registradas na Justiça Itinerante
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18/12/2023
DPRJ lança cartilha sobre acolhimento de crianças e adolescentes
A publicação fornece informações sobre como agir frente a uma situação de acolhimento familiar ou institucional da criança que vive sob sua responsabilidade.
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18/12/2023
Acelerando a Escolaridade: Formatura marca fim de ano do projeto
Lançado em abril de 2017, o Acelerando a Escolaridade tem como objetivo principal proporcionar acesso à educação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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15/12/2023
Ação garante acesso a direitos a imigrantes, refugiados e apátridas
O “Rota de Direitos” ofereceu assistência jurídica e acesso a serviços públicos básicos a pelo menos 120 pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas.
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15/12/2023
DPRJ debate avanços e perspectivas em defesa dos direitos humanos
Encontro “Diálogos Interseccionais em Direitos Humanos” reuniu professoras(es), agentes de saúde, usuários do serviço da Defensoria Pública e ativistas
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