23/02/2025
DPRJ participa da assinatura de decreto de proteção às mulheres
A iniciativa aproveita o Carnaval para lançar o protocolo "Não é Não! Respeite a decisão!".
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Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Coordenação Cível da instituição, o evento abriu o calendário institucional de 2025
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Decisão judicial atende a pedido da Defensoria Pública, que identificou irregularidades no acolhimento de pessoas em situação de rua
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Atuação da Defensoria inclui escuta da população, monitoramento das ações emergenciais e fiscalização do cumprimento do plano de contingência
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Defensoria Pública realiza inspeção em cooperativa de catadores e denuncia condições precárias de trabalho em Bom Jesus do Itabapoana
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DPRJ obteve decisão determinando que audiências de custódia relaxem prisão em casos de cumprimento de mandado da VEP para pena inicial no aberto
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A DPRJ lançará um chamamento público para catadores de recicláveis interessadas em receber orientação e apoio para a regularização de seus espaços de trabalho.
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Defensoras(es) e servidoras(es) estão convidados para participar deste evento que reunirá importantes juristas
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Os defensores públicos Luiz Otávio Matta e Christiane Byrro receberam a medalha Tiradentes na Alerj
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A DPRJ participou, nesta segunda (5), de uma audiência pública promovida pelo MPF para discutir políticas públicas voltadas aos trabalhadores ambulantes do Rio
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