Três policiais civis acusados pela morte de João Pedro Mattos Pinto tiveram a sentença de absolvição anulada e vão a júri popular, a decisão saiu nesta terça-feira.
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DPRJ foi palco da abertura do 1º Fórum da Rede A3P do Rio de Janeiro que reuniu representantes de diferentes órgãos públicos em torno da sustentabilidade
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Catadores terão orientação jurídica e apoio técnico para regularização das cooperativas na capital e na Baixada
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A origem do processo é o inventário de José Maria Rollas, empresário português que acumulou terras no litoral do estado e faleceu em 1988.
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Primeira defensora pública do Brasil, Maria Nice, foi lembrada em uma homenagem póstuma
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Decisão prevê multas e exige que o município remunere cooperativas formadas majoritariamente por mulheres que atuam há anos sem apoio
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Professor Walter Capanema, referência nacional em Direito Digital, busca familiarizar Defensoras(es) e Servidoras(es) com os fundamentos da IA
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Golpistas se passam por defensores públicos e cobram por serviços que são totalmente gratuitos
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Com presença do Ministro Rogerio Schietti, evento reuniu especialistas para debater desafios da superlotação carcerária e políticas públicas no sistema prisional
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visitas técnicas em ação de monitoramento de direitos a três comunidades quilombolas no município de Cabo Frio
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