DPRJ acompanha ações do município após chuvas em Rio das Ostras
Defensoria visita abrigo, atende desabrigados e monitora respostas do poder público à população afetada
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, realizou no dia 3 de março uma agenda de acompanhamento no município de Rio das Ostras após as chuvas intensas que atingiram a região. A atuação teve como objetivo monitorar as medidas adotadas pelo poder público e verificar as condições de atendimento à população afetada.
A mobilização ocorreu a partir de dados do painel de monitoramento da Defesa Civil Estadual (SEDEC), acompanhado pela Coordenação de Tutela Coletiva da DPRJ. As informações indicaram um número expressivo de pessoas atingidas pelo evento climático, incluindo desalojados e desabrigados. Inicialmente, foram registrados 43 desabrigados. Posteriormente, a Defesa Civil atualizou o número para 13 pessoas atualmente acolhidas no Centro de Inclusão e Convivência (CIC) Dr. Gilberto Sobral Barcellos.
Durante a agenda no município, a Defensoria participou de reunião institucional com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que apresentou um panorama das ações emergenciais realizadas. Entre as medidas destacadas estão a distribuição de kits de limpeza e higiene, fornecimento de colchões, mantas, lençóis e fronhas, além da disponibilização de água potável e cestas básicas provenientes de doações e de recursos do próprio município. Também foram apresentados os equipamentos municipais mobilizados e as estratégias adotadas para resposta às chuvas.
Na sequência, a equipe da Defensoria realizou uma visita técnica ao abrigo municipal. No local, foi possível verificar as condições de acolhimento oferecidas às famílias atingidas, incluindo a organização dos espaços de descanso, o fornecimento regular de alimentação e água e o atendimento prestado pela equipe responsável.
Durante a visita, também foi realizado atendimento direto aos desabrigados, com escuta qualificada voltada à identificação de demandas e à orientação sobre possíveis acessos a benefícios habitacionais e assistenciais. Os formulários necessários foram preenchidos no próprio local, e os acolhidos relataram estar recebendo atendimento adequado.
Segundo a Defensora Pública Eliane Arese, que atua no caso pelo 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, a atuação da instituição em situações como essa busca garantir que os direitos da população atingida sejam respeitados e que as medidas adotadas pelo poder público atendam às necessidades das famílias afetadas.
— A Defensoria Pública atua no monitoramento das respostas do poder público para garantir que os direitos da população afetada sejam efetivamente respeitados. Durante a visita ao abrigo, realizamos também escuta direta das famílias atingidas. Em situações de emergência climática, acompanhamos as medidas adotadas pelo município, verificamos as condições dos abrigos, o acesso à assistência social, à saúde e aos benefícios eventuais, além de orientar a população e adotar providências extrajudiciais ou judiciais quando necessário — explicou.
O abrigo também passou a receber animais de estimação das famílias afetadas, incluindo dois cães e três gatos, que permanecem junto aos tutores no espaço de acolhimento.
Após as visitas, a Defensoria Pública do Rio participou de uma reunião convocada pelo Ministério Público, com a presença de secretários municipais e representantes da Procuradoria do Município de Rio das Ostras. Na ocasião, foram compartilhadas as informações levantadas durante a visita ao abrigo e discutidos os próximos passos da atuação interinstitucional.
Entre os pontos tratados, destacou-se a necessidade de alinhamento entre o município e o Estado do Rio de Janeiro, especialmente para viabilizar o acesso da população afetada a benefícios assistenciais e habitacionais, além da atualização de cadastros no CadÚnico.
A DPRJ seguirá acompanhando as medidas adotadas e mantendo o monitoramento da situação, com foco na garantia de direitos das pessoas atingidas e na articulação institucional necessária para assegurar respostas adequadas à população.
Texto: Mylena Novaes
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