07/04/2025
TJ-RJ avalia Constitucionalidade da ‘Lei do Alerta Pri’
A “Lei do Alerta Pri” foi encaminhada para análise do Órgão Especial do TJ-RJ, após uma alegação de inconstitucionalidade, na última quinta-feira (3).
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Confira as notícias
04/04/2025
Defensoria do Rio participa de julgamento final da ADPF 635
O debate foi retomado nesta quinta-feira (3) e, após momentos de suspensão para a busca de consenso, chegou à sua conclusão.
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03/04/2025
Defensoria do Rio celebra fim da revista íntima em presídios
O STF decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da revista íntima, prática vexatória comum em visitas a unidades prisionais de todo o país.
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03/04/2025
Auditório lotado marca aula do curso Mulheres pelo Acesso à Justiça
A iniciativa visa formar 100 mulheres de movimentos sociais para atuarem na orientação jurídica e na mediação de conflitos em suas comunidades.
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01/04/2025
DPRJ promove palestra de educação financeira para público feminino
DPRJ promove palestra de educação financeira para público feminino
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01/04/2025
DPRJ retoma regularização fundiária da Morada do Sol
O processo de Regularização Fundiária da Ocupação Morada do Sol, no município de Volta Redonda, foi retomado após o encerramento do processo de reintegração de posse
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01/04/2025
DPRJ recomenda ações contra 'Golpe da Cesta Básica' em Barra Mansa
A DPRJ emitiu uma recomendação ao Município de Barra Mansa para que a Secretaria Municipal oriente os idosos a fim de prevenir novas vítimas de golpe
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31/03/2025
DPRJ leva cidadania à comunidade quilombola de Santana, em Quatis
O “Defensoria em Ação nos Quilombos” busca atender às necessidades da população quilombola assegurados pela Constituição Federal e pelo Decreto nº 4.887/2003.
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28/03/2025
DPRJ vai a Quatis em ‘Defensoria em Ação nos Quilombos’ neste sábado
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitará o Quilombo de Santana, na região do Vale do Paraíba
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28/03/2025
DPRJ garante a contratação de 70 Agentes de Combate às Endemias
O TJRJ decidiu, após pedido da DPRJ, que os agentes de combate às endemias aprovados no processo seletivo permaneçam em seus cargos no Município de Barra Mansa..
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