Defensoria Pública dá posse à Ouvidora-Geral para o biênio 2026–2027
Defensoria Pública dá posse à Ouvidora-Geral para o biênio 2026–2027 e lança diretrizes da nova gestão
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de posse de Fabiana Silva como Ouvidora-Geral da Instituição para o biênio 2026–2027. O evento, realizado na sede da Defensoria, marcou também o lançamento das diretrizes da nova gestão, reafirmando o compromisso institucional com a sociedade civil e o fortalecimento do diálogo permanente com a população.
Eleita em 14 de novembro de 2025, no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fabiana assume, pela segunda vez, a condução do principal canal de participação social da Instituição. Negra, periférica e formada em Pedagogia, aos 44 anos, acumula mais de duas décadas de militância na defesa dos direitos humanos. Atuou, ainda, como servidora da Defensoria Pública por quatro anos, experiência que reforça sua trajetória de compromisso com o acesso à justiça e com a escuta qualificada da sociedade.
A Ouvidoria-Geral é responsável por promover a interlocução direta entre a população e a Defensoria Pública, funcionando como espaço de escuta ativa e de representação das demandas sociais no âmbito institucional. Trata-se de um órgão fundamental para o controle externo, a participação popular e o aprimoramento contínuo dos serviços prestados.
Em seu discurso, a Ouvidora-Geral ressaltou que sua trajetória profissional, marcada por vivências pessoais desafiadoras, fortaleceu sua compreensão sobre a importância da escuta e do acolhimento. Ao longo da primeira gestão, ampliou o diálogo com outros órgãos do sistema de justiça e da assistência social, além de reforçar a presença institucional em territórios vulnerabilizados. Para Fabiana, assumir novamente o cargo representa a concretização de um sonho e a reafirmação de um compromisso coletivo com a democracia e a participação social.
— Andei por todo o Estado do Rio de Janeiro e, a cada visita, tive a certeza de que este é o caminho que escolhi para a minha vida: me alimentar de boas conversas, de histórias de pessoas batalhadoras e do bem. Esse foi o meu combustível para chegar até aqui. Não me faltam empenho e força para fazer desta gestão a melhor da história da Ouvidoria — declarou.
Por meio do diálogo permanente com a sociedade, a Ouvidoria contribui para a melhoria do atendimento e das políticas institucionais, valorizando a experiência das pessoas usuárias dos serviços e fortalecendo a construção de uma instituição cada vez mais democrática, acessível e comprometida com os direitos da população.
Neste sentido, a subouvidora, Renata Bifano, destacou o apoio recebido por Fabiana no processo de recondução ao cargo.
— Foi de extrema importância o apoio expressivo da sociedade civil para sua reeleição. Trata-se de uma mulher muito comprometida com o trabalho na Defensoria. Tenho certeza de que será uma gestão muito positiva — afirmou.
Também presente na cerimônia, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Fátima Saraiva, também destacou a importância do momento.
— Hoje é um dia de celebração. Nosso trabalho é pautado, principalmente, na figura dos nossos assistidos, para que sejam bem atendidos e cuidados. A presença dos movimentos sociais e da sociedade civil aqui hoje demonstra a relevância dessa construção coletiva — afirmou.
Apresentação do Relatório da Ouvidoria 2025
Durante o evento, também foi apresentado o Relatório da Ouvidoria referente ao ano de 2025. A iniciativa, iniciada em 2024, possibilitou o desenvolvimento de um mapeamento com dados concretos sobre as atividades do órgão, ampliando a visibilidade de sua atuação.
Com a consolidação das informações, o documento evidencia o crescimento da Ouvidoria e a relevância das parcerias estabelecidas com Defensoras e Defensores das comarcas, das Tutelas Coletivas e das Coordenações Especiais.
Em seguida, o evento foi encerrado com a apresentação da peça “Negros Olhos”, obra que promove reflexão, celebração e resistência ao narrar a trajetória de pessoas negras periféricas. Em um contexto marcado pela recorrente perda de vidas negras, especialmente em territórios como o Complexo do Alemão, a peça reafirma seu papel de denunciar violações, preservar memórias e provocar reflexões sobre justiça social e direitos humanos.
Texto: Rafaela Jordão
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