DPRJ atua em júri de homem em situação de rua morto na Praça Mauá
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como assistente de acusação no júri popular que julgará a morte de Luiz Felipe Silva dos Santos, pessoa em situação de rua, brutalmente assassinada a pauladas após pedir um prato de comida em um restaurante na Praça Mauá, região central da capital.
O réu, Carlos Alberto Rodrigues do Rosário Júnior, era segurança do estabelecimento à época dos fatos. O julgamento está acontecendo nesta terça-feira, 3 de fevereiro, na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Centro.
Relembre o caso
O crime ocorreu na manhã de 23 de agosto de 2024. Imagens das câmeras de segurança do Restaurante Flórida, divulgadas pela imprensa, registraram a agressão que teria sido praticada por um funcionário do estabelecimento e que resultou na morte de Luiz Felipe.
O caso gerou forte comoção social e reacendeu o debate sobre a violência, o preconceito e a exclusão enfrentados diariamente por pessoas em situação de rua.
Luiz Felipe tinha 43 anos, era natural de Queimados e pai de três filhos. Após o falecimento da mãe, Eliene Silva dos Santos, há cerca de dois anos, passou por um processo de desestruturação familiar, marcado por dependência emocional, alcoolismo, uso de drogas e conflitos domésticos. Com isso, afastou-se da residência da família, em Manguinhos, e passou a viver nas ruas por aproximadamente um ano.
Atuação da Defensoria Pública
A atuação da DPRJ no caso ocorre por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), responsável pelo acompanhamento de violações graves de direitos fundamentais, especialmente contra grupos em situação de extrema vulnerabilidade social.
A Subcoordenadora do NUDEDH, Defensora Pública Cristiane Xavier de Souza, destaca a importância da participação institucional no processo:
— A atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação neste caso resgata, mais uma vez, a discussão sobre a violência direcionada à população em situação de rua. Trata-se de um episódio de extrema gravidade, ocorrido quando uma pessoa pedia alimento em um espaço público, o que evidencia a urgência de enfrentar condutas violentas que não podem ser naturalizadas — afirmou a Defensora.
Texto: Mylena Novaes
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