07 de março de 2026 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permitirá à Instituição solicitar diretamente benefícios previdenciários para famílias de mulheres vítimas de feminicídio e pessoas em situação de hipervulnerabilidade, sem que elas precisem se deslocar até uma agência do órgão.

O termo foi assinado neste sábado (7), durante o evento "Defensoria por Elas", pelo Defensor Público-Geral Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão e pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Na prática, o acordo permitirá que Defensores(as) realizem requerimentos diretamente nos sistemas do INSS durante o atendimento aos assistidos. A medida deve beneficiar especialmente crianças e adolescentes que perderam mães vítimas de feminicídio, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de hipervulnerabilidade, como aquelas acolhidas em abrigos.

Entre os serviços que poderão ser solicitados estão a pensão por morte e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS. Outro ponto já alinhado entre as instituições é a possibilidade de ampliação do acordo para que a Defensoria tenha acesso a outros serviços da plataforma Meu INSS. 

Para o Defensor Público-Geral, a iniciativa representa um avanço na garantia de direitos e na ampliação do acesso à proteção social para pessoas em situação de vulnerabilidade.

– A expectativa é que, com a parceria, cada vez mais demandas previdenciárias possam ser resolvidas diretamente na Instituição, garantindo um atendimento mais rápido e evitando que pessoas em situação de vulnerabilidade precisem enfrentar filas e deslocamentos até agências do INSS – ressaltou o DPG.

Neste sentido, o presidente do INSS também ressaltou:

— Precisamos pensar no cidadão acima de tudo. Parcerias como essa ajudam a reduzir filas, diminuir burocracias e garantir que os direitos sociais cheguem a quem mais precisa — destacou Gilberto Waller Júnior.

Texto: Jéssica Leal.