09/01/2026
Treinamento da COGPI: 3º dia debate erradicação do sub-registro
O encontro abordou os impactos da falta de registro civil na vida das pessoas, questão que vai além da falta da certidão de nascimento.
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Confira as notícias
09/01/2026
Defensoria repudia suspensão de atendimentos a usuários da Unimed
Medida anunciada por entidades hospitalares é considerada abusiva e ameaça direitos fundamentais à saúde
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07/01/2026
Semana de treinamento em Programas Institucionais na DPRJ
Capacitação reúne servidores e estagiários para apresentar a COGPI, trocar experiências e aprofundar temas técnicos
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06/01/2026
DPRJ obtém liminar para restabelecer energia no Leme e Copacabana
Atuação foi marcada por tentativas administrativas frustradas antes do ajuizamento da ação.
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05/01/2026
DPRJ aciona a Justiça para garantir energia no Leme e em Copacabana
A medida foi tomada durante o plantão diurno, diante da persistência da interrupção de um serviço essencial e do descumprimento reiterado de prazos
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04/01/2026
Defensoria obtém liminar para restabelecer água em Santa Teresa
Atuação da DPRJ na Capital acontece diante de falhas graves na prestação de serviços públicos essenciais
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04/01/2026
DPRJ garante restabelecimento de água em Saquarema e Cabo Frio
Judiciário reconheceu a essencialidade do serviço de abastecimento de água
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02/01/2026
Defensoria aciona Justiça por falta d’água na Região dos Lagos
Ação civil pública cobra restabelecimento imediato do abastecimento, medidas emergenciais e responsabilização da concessionária
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02/01/2026
DPRJ acompanha implementação de central de vagas de acolhimento
Medida amplia transparência no sistema e reforça debate sobre criação de vagas
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