06/05/2026
DPRJ democratiza acesso a pareceres farmacêuticos para fortalecer ações de saúde
Mais de 140 pareceres farmacêuticos elaborados pelo NAF ao longo do ano de 2025 e no início de 2026 foram disponibilizados.
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Confira as notícias
05/05/2026
Defensoria move ACP para garantir tarifa social de água e esgoto para 6 mil famílias em Vassouras
Apenas 12% das famílias inscritas no CadÚnico têm acesso ao direito por conta de barreiras burocráticas que violam a lei federal que exige inclusão automática.
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04/05/2026
DPRJ reuniu país em encontro para fortalecer direitos das mulheres
Reunião do CONDEGE, no Rio, promoveu alinhamento entre Defensorias na atuação nacional.
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04/05/2026
DPRJ atua para garantir repasses de saúde e evitar colapso em municípios fluminenses
O objetivo é assegurar que o governo cumpra seu dever de repassar recursos essenciais para o funcionamento de UPAs, Hospitais e Programas de Atenção Básica.
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30/04/2026
Justiça em cena: DPRJ monta plantão especial para o show de Shakira no Rio
Três ônibus estarão posicionados na Avenida Atlântica, em frente ao número 2038, próximo à Escola Municipal Doutor Cícero Penna e à Rua República do Peru.
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29/04/2026
Defensoria garante direitos trabalhistas de guardas municipais de trânsito de Belford Roxo
A justiça reconheceu a gravidade das irregularidades, como a ausência do acesso a contracheques desde 2023 e o não pagamento do salário de dezembro de 2024.
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28/04/2026
Seis meses após megaoperação, Defensoria segue sem acesso a imagens e laudos sobre mortes na mata
A DPRJ segue sem acesso às imagens e aos laudos periciais capazes de esclarecer o que ocorreu na mata, local onde aconteceu a maioria das mortes registradas na ação.
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26/04/2026
Defensoria inaugura nova sede em Armação dos Búzios
O projeto oferece salas individualizadas para a 1ª e 2ª DP, além de sala de mediação, cozinha, recepção ampla e infraestrutura moderna de rede.
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20/04/2026
DPRJ RECEBE DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI PARA TRATAR DA DEFESA DOS SERVIDORES ESTADUAIS
O encontro tratou de uma demanda voltada à proteção de servidores estaduais que vem sofrendo descontos consignados abusivos relativos a contratos com o Banco Master.
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17/04/2026
Nova lei torna obrigatória a divulgação dos canais da DPRJ para denúncia da violência obstétrica
A Lei Estadual nº 11.158/2026 determina a divulgação dos contatos do Nudem e Nudiversis, entre canais de outros órgãos competentes.
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