25 de maio de 2026 às 15:00

Curso foi promovido pela Coordenação Geral de Programas Institucionais (Cogpi), no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA)
 

Os Servidores e Defensores Públicos devem abordar uma pessoa assistida trans pelo seu nome social ou de nascimento? Na hora de escrever uma petição, qual nome usar? O melhor caminho para a resolução de casos de subregistro é a vara de família? O que é o sistema VIA e como ele agiliza o trabalho dos Defensores? Essas questões foram debatidas nesta sexta-feira (22), no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), em curso de capacitação promovido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Essa foi a segunda ação de treinamento no interior do estado, após uma estreia bem-sucedida em Campos dos Goytacazes, em março. Desta vez, a iniciativa teve como alvo as regiões 4 (Volta Redonda, Resende e arredores) e 10 (Valença, Barra do Piraí e arredores). Cerca de cem pessoas — entre Defensores, Servidores, Estagiários e estudantes de Direito — se reuniram em um auditório da UniFOA para ouvir palestras como a da Juíza Anna Licasalio, que discursou sobre subregistro civil e fez um apelo curioso. Ao fim da apresentação, ela projetou em um telão a mensagem "Me mandem trabalho!" e rogou aos defensores do Sul Fluminense que enviem casos de demanda documental à Justiça Itinerante, e não às varas comuns locais.

— A pessoa que passou a vida inteira sem registro precisa ser atendida com rapidez, senão ela some. Eu preciso da capilaridade de vocês (da Defensoria). No atendimento do dia a dia, quando identificarem uma situação registral, me deem trabalho, encaminhem para a Itinerante — disse a Juíza, exibindo seu número de telefone no ecrã.

Os problemas relativos ao subregistro civil foram o cerne de uma palestra ministrada pela Corregedora-Geral da Defensoria, Fátima Saraiva, acompanhada da Servidora da COGPI Susam Azevedo. O tema também perpassou a fala da Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (Nudiversis), Fernanda Souza Lima, que narrou a trajetória dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+. O uso da inteligência artificial no sistema interno da Defensoria foi explicado na última palestra do dia, pelas Servidoras Camila Maura Moreira e Mariana Aragão Xavier. Hoje, a assistente virtual MarIA inicia muitos atendimentos pelo WhatsApp e encaminha os documentos para o ambiente virtual Verde, onde a ferramenta VIA faz minutas de petição de alimentos.

Responsável pela organização do evento, a Defensora Pública e Coordenadora da COGPI, Mirela Assad Gomes, revelou que já está cuidando dos preparativos para a próxima edição, planejada para Nova Friburgo.

— A ideia da COGPI é levar o programa de treinamento a todo o interior do estado. O que é esse programa? São os temas mais impactantes que ocorrem tanto na Justiça Itinerante quanto nas ações sociais, direcionados não só aos defensores, mas a todos os servidores. Antes de montar o treinamento, a gente sempre conversa com os coordenadores locais, que trazem as demandas dos colegas de cada região. O tema do subregistro, por exemplo, é muito recorrente — observa ela, apontando a presença de estudantes da UniFOA como novidade nesta edição do programa. É importantíssimo que eles conheçam o trabalho da Defensoria — ressaltou a Defensora.

Aproveitando essa oportunidade, a estudante do 2⁰ período de Direito Francislaine Aparecida da Silva assistiu às palestras e tirou lições úteis delas.

— Eu não tinha conhecimento do ônibus da Justiça Itinerante, que vai até as pessoas para prestar atendimento. Esse evento é uma grande oportunidade de aprendizagem para quem está começando. Aprendi coisas boas na palestra sobre questões LGBT e, no escritório onde faço estágio, há um caso com uma pessoa trans. Então, foi relevante para mim — opinou Francislaine.

Texto: Eduardo Fradkin