Defensoria Pública participa de debate na ALERJ sobre saúde da mulher negra e violência obstétrica
O encontro tratou da saúde da mulher negra, com enfoque em temas como a violência obstétrica e a dignidade menstrual
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta terça-feira (19), de um debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) sobre a saúde da mulher negra, com enfoque na violência obstétrica, na dignidade menstrual e na Política Integral da População Negra. A Instituição esteve presente no evento a convite da deputada estadual Renata Souza.
Na oportunidade, a Defensora Pública Luíza Maciel, Subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, explicou que a Subcoordenação tem um programa permanente de vistorias em maternidades de todo o estado, atividade que é acompanhada pela médica, Dra. Lilian Morellato. A DPRJ produz os relatórios com as irregularidades encontradas e encaminha ao Poder Público para resolução.
— Temos percorrido as maternidades desde o início da nossa gestão, iniciada em janeiro de 2025. Conseguimos algumas vitórias, como, por exemplo, a climatização da ala das enfermarias da Maternidade Carmela Dutra, localizada no Méier, na cidade do Rio de Janeiro. Algumas dificuldades, no entanto, persistem. Há um questão recorrente em relação à falta de médicos nas maternidades e os casos de violência obstétrica também são gritantes. Nesse sentido, temos cobrado a realização da anestesia periparto, método para diminuir a dor dos partos vaginais e que é direito da parturiente do SUS — explica.
A Defensora reforça que, de acordo com dados da Folha de São Paulo, de abril deste ano, apenas 8,6% das parturientes do SUS têm acesso à anestesia ao longo do parto, contra 32% das mulheres no setor privado. A ausência de anestesia ao longo do parto vaginal maximiza a dor e acaba tornando a experiência especialmente traumática para a mulher, fazendo com que hoje quase metade das brasileiras prefiram dar à luz por cesariana.
Na maternidade Herculano Pinheiro, no entanto, de 30 partos realizados em um mês, 21 são partos normais, nos quais a anestesia se torna essencial para a garantia da assistência médica de qualidade para essas mulheres.
Também participou do encontro a Ouvidora-Geral da DPRJ, Fabiana Silva, que destacou a relevância de analisar as determinantes sociais que impactam a saúde da população negra, como, por exemplo, a ausência de saneamento básico e segurança alimentar:
— A saúde da mulher negra é indissociável de determinantes sociais como racismo estrutural, segurança alimentar e justiça. O direito à vida exige o combate a violações e o amparo a mães vítimas da violência de Estado e o combate ao Racismo Estrutural e Institucional — disse a Ouvidora.
A presença de várias lideranças da Baixada Fluminense, região historicamente marcada por graves deficiências na saúde, chamou a atenção no evento.
— Expor o nosso trabalho à frente da Coordenação e ouvir as demandas da população em audiência pública é sempre engrandecedor. Democracia se faz no debate e na troca. E assim a gente constrói um SUS melhor — finaliza a Subcoordenadora.
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