TRE-RJ lança campanha contra assédio eleitoral com apoio da Defensoria do Rio
O evento reuniu representantes de diversas instituições para a assinatura de um acordo de cooperação e para o lançamento da campanha “Trabalho Livre, Voto Livre”.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, na tarde desta quarta-feira (20), do lançamento de duas iniciativas inéditas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) voltadas ao combate do assédio eleitoral em ambientes de trabalho. O evento, realizado no Palácio da Democracia, no Centro do Rio, reuniu representantes de diversas instituições para a assinatura de um acordo de cooperação técnica e para o lançamento da campanha de conscientização “Trabalho Livre, Voto Livre”.
Além do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Desembargador Ricardo Couto de Castro, participaram representantes da Defensoria Pública, do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, da Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil.
— A assinatura do acordo de cooperação técnica entre instituições públicas consolida uma atuação conjunta e estratégica de defesa da democracia, da dignidade da pessoa humana e da liberdade de convicção política. Não se admite que relações hierárquicas sejam utilizadas como instrumentos de pressão, constrangimento ou intimidação política — afirmou o presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, durante a abertura do evento.
A campanha “Trabalho Livre, Voto Livre” foi desenvolvida pela Ouvidoria do TRE-RJ. Segundo a desembargadora e ouvidora-geral do tribunal, Manoela Dourado, esta é a primeira iniciativa do tipo promovida pela instituição.
— É um projeto que visa conscientizar a população a respeito do assédio moral no ambiente de trabalho, que é uma chaga enfrentada pela nossa sociedade há muitos anos. Não tínhamos, no tribunal, qualquer iniciativa nesse sentido. A Defensoria Pública vai colaborar conscientizando a população sobre o problema que esse assédio gera à sociedade e à democracia. Nós temos um número muito pequeno de denúncias, justamente porque a população desconhece essa prática. Muitos a normalizam. Temos uma agenda de palestras, cursos e campanhas nas redes sociais e nos meios de comunicação em geral, para que a população passe a conhecer o que é o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e passe a notificar essa prática — explicou Manoela Dourado.
Presente no Palácio da Democracia, a Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori, destacou a importância da atuação da Instituição nesse esforço conjunto.
— A Defensoria Pública tem uma entrada muito grande em vários setores da sociedade e está presente em todos os municípios do estado do Rio. Como temos essa capilaridade em todo o estado, é muito importante trabalharmos essa conscientização — afirmou.
O Assessor Especial e Diretor de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos, José Roberto Sotero de Mello Porto, também ressaltou a relevância da iniciativa e da disseminação de informação à população.
— Esse é um acordo histórico, uma cooperação entre várias instituições, e é importante a Defensoria fazer parte disso, tendo em vista a nossa capilaridade. A conscientização, neste momento eleitoral, daquilo que é aceitável em um ambiente civilizado, é essencial. A Defensoria, como primeiro contato do cidadão com o direito, deve estar presente para dar orientação — destacou.
Texto: Eduardo Fradkin
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