22 de maio de 2026 às 14:00

Moradia é um direito básico de todo ser humano, pelo menos na teoria. Na prática, cidades como o Rio de Janeiro ainda presenciam a situação de pessoas em situação de rua, sem um debate aprofundado sobre como garantir um teto e qualidade de vida para esses cidadãos. De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), 21.764 indivíduos se encontram sem teto na capital do estado.

O Nudedh PopRua Itinerante, projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), busca entender os percalços dessa faixa invisibilizada da população, quais são suas necessidades e de quais formas seus direitos são violados nas ruas. Nesta última quarta-feira (20), a equipe visitou a Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, atendendo e escutando cerca de 30 pessoas em situação de rua. 

O Nudedh Pop Rua Itinerante também leva acesso à cidadania e dignidade para esse público, deixando-os cientes de seus direitos e buscando erradicar o sub-registro desses cidadãos, fornecendo meios para que os mesmos tenham uma documentação regularizada.

A Defensora Pública do Nudedh, Cristiane Xavier, esteve presente na ação e contou sobre as medidas que a iniciativa tomou desde sua criação, em 2018, e sua importância para o debate público quanto ao assunto.

– É muito importante estar nas ruas, fazer essa identificação. O nosso público está por aí exposto às intempéries, chuvas e a hostilidade, tanto da sociedade quanto dos gestores públicos e das ordens de segurança, com essa ideia equivocada de que o problema da rua há de ser resolvido em passes de mágica ou mediante medidas de segurança pública. Fazer esse trabalho de saída nas ruas é fundamental para que a gente entenda o que está e o que não está acontecendo, mas deveria, para assegurar direitos para essa população que segue invisibilizada de acordo com os interesses de muitos gestores — explica a Defensora Pública Cristiane Xavier.

Durante o atendimento, a equipe distribui cartilhas que listam diversos direitos da população que habita as ruas, com informações sobre onde eles podem ir para tratar de doenças, onde se alimentar gratuitamente, como tirar 2ª via de documentos e outros importantes benefícios dos quais eles podem usufruir. 

Tornar esses indivíduos em cidadãos plenos e regularizados é parte de um processo de reintrodução dos mesmos à sociedade. O estigma na figura de pessoas em situação de rua ainda causa medo e indiferença quanto a eles perante a sociedade e, consequentemente, isso faz com que as ações públicas direcionadas a essa parte da população nem sempre tenham objetivos de caridade e acolhimento.

– A gente sofre no coração um preconceito que dói. Eu só tenho medo dos preconceitos e dos maus tratos que estão acontecendo na rua. A gente não é bem atendido nos postos de saúde e hospitais por estar sujo, machucado – relata Ailton Nascimento, pessoa em situação de rua entrevistada na ação.

As ações da iniciativa pretendem, de acordo com a Defensora Cristiane Xavier, atuar administrativa e judicialmente para fazer esse incremento no atendimento à população de rua, facilitando não só a aproximação desses indivíduos, mas também fazer valer o que está no texto normativo em relação aos seus direitos.
 

Texto: Victor Silveira