30 de maio de 2026 às 00:00

Com terreno cedido pela União, projeto vai reunir serviços hoje espalhados em nove endereços e oferecer estrutura moderna, acessível e integrada para população

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) vai construir uma nova sede no Centro da capital, com uma proposta que promete transformar o atendimento prestado à população fluminense, garantindo mais integração, eficiência e uma melhor estrutura para receber os assistidos pela instituição. O projeto, viabilizado a partir da cessão de um terreno da União para uso da Defensoria Pública, é fruto de uma parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal.

A nova sede reunirá, em um só lugar, todo o atendimento, os serviços e as equipes que hoje funcionam em nove endereços diferentes da região central da cidade. A ideia é facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria, reduzir deslocamentos, integrar setores e oferecer um ambiente mais moderno para quem busca assistência jurídica gratuita, integral e de qualidade. O anúncio da nova sede aconteceu nesta sexta-feira (29), durante o Encontro Anual da Defensoria.

Com localização estratégica, a estrutura ocupará uma área de 5,5 mil metros quadrados entre a Rua Santa Luzia, o Largo da Misericórdia e a Avenida General Justo, próximo à atual sede da Defensoria e a poucos metros do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Parte do terreno, aproximadamente 500 metros quadrados, também é fruto de uma cessão, mas na esfera estadual.

O projeto prevê a construção de um edifício de nove andares, com área total estimada em 25 mil metros quadrados. A futura sede contará com espaços amplos de atendimento, áreas de convivência, praça ao ar livre, três terraços, auditório com capacidade para 300 pessoas e espaço para eventos. Também está prevista a construção de um estacionamento subterrâneo com capacidade para mais de 200 veículos.

O terreno destinado à construção foi cedido pela União sob regime de utilização gratuita pela Defensoria do Rio. A cessão foi oficializada por meio da Portaria SPU/MGI nº 3.507, de 24 de abril de 2026, publicada pela Secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi.

Foto: Bruno Itan

A Secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, destacou que a atuação do Governo Federal hoje é voltada principalmente para que o patrimônio público federal seja uma ferramenta estratégica no fortalecimento de políticas públicas.  E, destacou também, que a iniciativa faz parte de uma política nacional voltada à democratização do patrimônio público federal e ao fortalecimento dos serviços prestados à população.

– Os imóveis da União precisam, de fato, ser patrimônio de todo o povo brasileiro. Muitos prédios antigos e abandonados no Centro estavam degradados em razão do próprio abandono desses imóveis. Hoje, conseguimos dar uma nova destinação social a esses espaços – ressaltou.

A secretária ainda ressaltou que a atuação da Defensoria Pública é estratégica para a consolidação das políticas públicas no país.

– Essa é a oitava destinação de imóvel que fazemos para Defensorias Públicas. Tem sido uma parceria muito importante com as Defensorias dos estados e da União. Os imóveis da União têm servido para qualificar e melhorar serviços públicos de atendimento direto à população. Hoje não dá mais para falar de políticas públicas sem entender o papel das instituições do sistema de justiça, especialmente da Defensoria Pública – completou.

Para o Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, a nova sede é resultado do diálogo institucional conduzido entre a Defensoria do Rio e o Governo Federal e representa um importante investimento na estruturação da política pública de acesso à Justiça no estado do Rio de Janeiro.

– Essa conquista é histórica. A Defensoria Pública do Rio é a primeira Defensoria do país, mas ainda tem seus espaços de atendimento muito segmentados. A nova sede fortalece o papel da Defensoria frente à sociedade e irá garantir aos assistidos um melhor espaço de acolhimento e garantia de seus direitos – ressaltou o DPG.
 

A cessão do imóvel foi autorizada pela SPU pelo prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos.

O processo licitatório para a realização da obra acontecerá este ano e a entrega do prédio está prevista para acontecer em 2028.