Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 376 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007
Publicado em:REIDENTIFICA ORGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 372 DE 24 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PERANTE O 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA COMARCA DA CAPITAL-FORO CENTRAL,
RESOLUÇÃO DPGE N° 373 DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.
RESOLUÇÃO DPGE N° 370 DE 19 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:RIA E IDENTIFICA O GRUPO EXTRAORDINÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DESTINADA À ATUAÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS POR CALAMIDADE PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N.° 362 DE 04 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
RESOLUÇÃO DPGE N° 369 DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:DISPÕE SOBRE AS COORDENADORIAS GERAIS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 368 DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 366 DE 02 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO/DPGE N° 367 DE 09 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:CRIA O PROGRAMA DEFESA LEGAL E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRESOS EM DELEGACIAS E CASAS DE CUSTÓDIA
RESOLUÇÃO DPGE N° 363 DE 03 DE JANEIRO DE 2007
Publicado em:COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFÉNSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
