Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 464 DE 26 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA OFERECER RESPOSTA EM AÇÕES ONDE O ASSISTIDO É CITADO/INTIMADO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 463 DE 20 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
*RESOLUÇÃO DPGE Nº 457 DE 18 DE JULHO DE 2008
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICAQUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 460 DE 05 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
*RESOLUÇÃO DPGE N° 461 DE 04 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 462 DE 12 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em:APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O XL CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 458 DE 22 DE JULHO DE 2008
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EMQUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 459 DE 22 DE JULHO DE 2008
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA GERIR OS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 456 DE 14 DE JULHO DE 2008
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 453 DE 07 DE JULHO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE SEGURANÇA DA POSSE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
