Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 489 DE 15 DE ABRIL DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 487 DE 06 DE ABRIL DE 2009
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 488 DE 06 DE ABRIL DE 2009
Publicado em:DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES LOTADOS NA DPGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 486 DE 02 DE ABRIL DE 2009
Publicado em:ALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 435, DE 03.03.2008, QUE REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTOS COM O CIDADÃO -CRC E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES
RESOLUÇÃO DPGE Nº 485 DE 31 DE MARÇO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 484 DE 27 DE JANEIRO DE 2009
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
RESOLUÇÃO DPGE Nº 483 DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Publicado em:CRIA O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 482 DE 21 DE JANEIRO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
RESOLUÇÃO DPGE Nº 481 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 479 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO JUNTO AOS JUÍZOS DAS VARAS COM COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR INVENTÁRIOS E AFINS.
