Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 444 DE 06 DE MAIO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE BOLSAS-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS EM ATUAÇÃO NA COORDENADORIA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUSTEADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR)
RESOLUÇAO DPGE Nº 440 DE 15 DE ABRIL DE 2008.
Publicado em:CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO NO 41.065, DE 11/12/2007, PUBLICADO NO D.O. DE 1211 2/2007.
*RESOLUÇÃO DPGE Nº 435 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DPGE N° 441 DE 14 DE ABRIL DE 2008
Publicado em:Reidentifica órgão de atuação
RESOLUÇÃO DPGE N° 439 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 361, DE 01/01/2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 438 DE 27 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 435 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 436 DE 04 MARÇO DE 2008
Publicado em:MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 437 DE 07 DE MARÇO DE 2008
Publicado em:
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14-A, 16-A E 17-A DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A
RESOLUÇÃO DPGE N° 434 DE 03 DE MARÇO DE 2008.
Publicado em:CRIA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
