TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DAS RESOLUÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E PORTARIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
DISCIPLINA O CONTRATO Nº 022/2009, CELEBRADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-20/12.314/08 - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - UNIVERSIDAD
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
CRIA A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAL.