RESOLUÇÃO DPGE Nº 438  DE 27 DE MARÇO DE 2008

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 435   DE 03 DE MARÇO DE 2008

Publicado em:

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 436 DE 04  MARÇO DE 2008

Publicado em:

MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 437 DE 07 DE MARÇO DE 2008

Publicado em:

ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA  OS INCISOS XIII E XIV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14-A, 16-A E 17-A DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ...


RESOLUÇÃO DPGE N° 434  DE 03 DE MARÇO DE 2008.

Publicado em:

CRIA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 432   DE 29 DE JANEIRO DE 2008

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A  REIDENTIFICAÇÃO E  DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS  DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA  PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.


RESOLUÇÃO DPGE N° 431  DE 10 DE  JANEIRO DE 2008

Publicado em:

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008


RESOLUÇÃO DPGE N° 433 DE 2008

Publicado em:

ESTA RESOLUÇÃO NÃO FOI EDITADA


RESOLUÇÃO DPGE Nº 430 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007

Publicado em:

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAL DE SEMANA


RESOLUÇÃO DPGE N° 429 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Publicado em:

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.