Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 485 DE 31 DE MARÇO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 484 DE 27 DE JANEIRO DE 2009
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
RESOLUÇÃO DPGE Nº 483 DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Publicado em:CRIA O TRABALHO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 482 DE 21 DE JANEIRO DE 2009
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
RESOLUÇÃO DPGE Nº 481 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 479 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO JUNTO AOS JUÍZOS DAS VARAS COM COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR INVENTÁRIOS E AFINS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 480 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 468, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 478 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 477 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISPOSIÇÃO AOS DEFENSORES PÚBLICOS DE LIVROS JURÍDICOS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 476 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicado em:CRIA E IDENTIFICA A CENTRAL ESPECIALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEJEC
