TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14-A, 16-A E 17-A DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ESTA RESOLUÇÃO NÃO FOI EDITADA
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FINAL DE SEMANA
REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.