Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 553 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 430 DE 21/12/2007.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 550 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE E Nº 551 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO 31.864/2002.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 549 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
Publicado em:
COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 9°, PARÁGRAFOS 1° E 2ª DA DELIBERAÇÃO CS N° 61, DE
RESOLUÇÃO DPGE Nº 548 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
Publicado em:DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 547 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 545 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NAS VARAS EMPRESARIAIS.
RESOLUÇÃO DPGE N° 546 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 517, DE 26.11.2009.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 543 DE 11 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 41º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 544 DE 16 DE AGOSTO DE 2010
Publicado em:ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO.
