Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 586 DE 23 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.11
RESOLUÇÃO DPGE Nº 586 DE 23 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
RESOLUÇÃO DPGE Nº Nº 585 DE 18 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº Nº 585 DE 18 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 584 DE 17 DE MAIO DE 2011
Publicado em:CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 583 DE 17 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ITINERANTE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 584 DE 17 DE MAIO DE 2011
Publicado em:CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 583 DE 17 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ITINERANTE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 582 DE 13 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº31.863/2002.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 580 DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicado em:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS RELACIONADOS À DIVERSIDADE SEXUAL E AOS DIREITOS HOMOAFETIVOS, IDENTIFICADO CO
