ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 281, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO, ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE EXAMES POR ANÁLISE DE DNA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
COMPÕE A COMISSÃO DA MESA RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DOS § 1º E § 2º, DO ART. 9°, DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 87,DE 31.