RESOLUÇÃO DPGE Nº 510  DE 28 DE SETEMBRO DE 2009

Publicado em:

ALTERA O § 2°, DO ART. 6°, DA RESOLUÇÃO DPGE N° 383, DE 07 DE MARÇO DE 2007.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 509 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

Publicado em:

REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 508  DE 25 DE AGOSTO DE 2009

Publicado em:

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 505  DE 21 DE AGOSTO DE 2009

Publicado em:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO 40/89, QUE DISCIPLINA  AS  ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO.


RESOLUÇÃO DPGE N° 506 DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Publicado em:

CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGE Nº 507 DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Publicado em:

CRIA A MEDALHA TRIBUTO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 502 DE 21 DE JULHO DE 2009

Publicado em:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 476/2008 QUE CRIA E IDENTIFICA A CENTRAL ESPECIALIZADA EM JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 503   DE 28 DE JULHO DE 2009

Publicado em:

DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS DEFENSORES PÚBLICOS NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.


RESOLUÇÃO DPGE N° 504  DE 24 DE AGOSTO DE 2009

Publicado em:

CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 501 DE 20 DE JULHO DE 2009

Publicado em:

REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA RES-501-FL1-de-20-07-09