Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 582 DE 13 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 31.863/2002.
RESOLUÇÃODPGE Nº 581 DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃODPGE Nº 581 DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 578 DE 03 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 9º, 15, 28, 30, 39, 40 E 42 DARESOLUÇÃO DPGE N° 523 DE 04.01.10, QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTAGIO FORENSE DA DEFENSORIA PUBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 577 DE 02 DE MAIO DE 2011
Publicado em:AMPLIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROCADIN DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 579 DE 02 DE MAIO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 576 DE 25 ABRIL DE 2011
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 572 DE 31 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
*RESOLUÇÃO DPGE Nº 570 DE 25 DE MARÇO DE 2011
Publicado em:CRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMOV/DPGE.
