Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 504 DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Publicado em:CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 501 DE 20 DE JULHO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA RES-501-FL1-de-20-07-09
RESOLUÇÃO DPGE Nº 500 DE 09 DE JULHO DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 499 DE 02 DE JULHO DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 497 DE 28 DE MAIO DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 498 DE 29 DE MAIO DE 2009
Publicado em:INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA REVISÃO DAS RESOLUÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E PORTARIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 494 DE 22 DE MAIO DE 2009
Publicado em:REIDENTIFICA E RENOMEIA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 495 DE 22 DE MAIO DE 2009
Publicado em:DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 493 DE 14 DE MAIO DE 200
Publicado em:DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 491 DE 30 DE ABRIL DE 2009
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA
