RESOLUÇÃO DPGE N° 447    DE 19 DE MAIO DE 2008

Publicado em:

CRIA A CAMPANHA INSTITUCIONAL PERMANENTE DE FOMENTO AO ACESSO ÀJUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 445 DE 13 DE MAIO DE 2008

Publicado em:

APROVA O REGULAMENTO DO 40º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE N° 442 DE 05 DE MAIO DE 2008

Publicado em:

APROVA O REGULAMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS PROCESSUAIS NA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIOO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,


RESOLUÇÃO DPGE N° 443 DE 06 DE MAIO DE 2008

Publicado em:

REGULAMENTA A ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE AÇÕES RESCISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 444  DE 06 DE MAIO DE 2008

Publicado em:

DISPÕE SOBRE BOLSAS-AUXÍLIO PARA OS ESTAGIÁRIOS EM ATUAÇÃO NA  COORDENADORIA DE DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUSTEADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR)


RESOLUÇAO DPGE Nº  440  DE 15 DE ABRIL DE 2008.

Publicado em:

CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR  O QUE DETERMINA O DECRETO NO 41.065, DE  11/12/2007, PUBLICADO NO D.O. DE  1211 2/2007.


*RESOLUÇÃO DPGE Nº 435   DE 03 DE MARÇO DE 2008

Publicado em:

REGULAMENTA A CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC E  DEFINE   SUAS    ATRIBUIÇÕES.


RESOLUÇÃO DPGE N° 441 DE 14 DE ABRIL DE 2008

Publicado em:

Reidentifica órgão de atuação


RESOLUÇÃO DPGE N° 439 DE 31 DE MARÇO DE 2008

Publicado em:

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGE N° 361, DE 01/01/2007.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 438  DE 27 DE MARÇO DE 2008

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA.